Mensagem

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segunda-feira, 3 de junho de 2013


        VACAS SAGRADAS E A DEMOCRACIA        

O dia de hoje começou por apresentar dois factos relevantes, que mostraram a saciedade, a que ponto está deteriorada situação política.
No programa “Conselho Superior da Antena 1, José Luís Arnaut criticou, duramente Mário Soares, afirmando que o antigo Presidente da República "não é professor de democracia" e chamando-o “vaca sagrada”.
Pela primeira vez estou de acordo em parte, com antigo secretário-geral do Partido Social Democrata, o tal  plebeu de nascimento, presumindo que ficava com sangue azul casou com descendentes da nobreza provinciana e como da primeira vez não resultou, fez nova tentativa com outra mais abastada, o que lhe permite hoje em dia dizer os disparates que quiser, com uma repugnante petulância, porque pilim não lhe falta.
Certamente  aguarda a próxima análise ao sangue, para ver se tem de se divorciar novamente....
Desta vez atirou-se a Mário Soares e resolveu dizer que ele era uma ”vaca sagrada”. 
Nós consideramos que será uma acusação do arco-da-velha, ou se quiserem da família “arco-íris”, mas para nós ele é mais boi, do que vaca.
Acrescentava o putativo (adoramos esta palavra, plena de camufladas sonoridades injurosas)  candidato à nobreza saloia, que “embora o respeitasse muito”, certamente por ter dado muito “bom leite” para o alimentar e aos seus capangas, achava que tinha chegado o tempo de ele se remeter ao silêncio, que é como quem diz neste caso, devia deixar de mugir, por ser essa a linguagem própria da classe bovina.
Outro facto desta manhã, foi uma simbiose de Relvas, Passos Coelho, Alvaro Pereira, Presidente da Republica, ou qualquer outro governante, quando se atrevem a aparecer em público, levam uma surriada de arrepiar cabelo.
Desta vez foi Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, que teve de abandonar a sala em Lisboa, onde pretendia fazer uma preleção, sobre as “bondades” da acção deste governo e nomeadamente do seu sector de transportes e que levou uma corrida em osso, pela assistência que exigia, “Queremos o nosso dinheiro, este Governo para a rua” exibindo cartões vermelhos, para expulsão imediata do jogador, quer dizer …do orador, que antes de fugir da sala ainda ligou a cassete para proclamar como o fazem habitual e repetidamente: «Respeito a liberdade de manifestação e de expressão, mas ela também tem que ser um valor respeitado por vós», como se a fome e o roubo aos trabalhadores e pensionistas, lhes merecessem algum respeito.

sábado, 1 de junho de 2013

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           MANUELA FERREIRA LEITE         
UMA LIÇÃO PRECIOSA, SOBRE O VALOR DO
ESTATUTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO


Ouvimos Manuela Ferreira Leite em conversa com Paulo de Magalhães, no programa da TVI 24 “Política Mesmo” dissertar sobre a importância do Estatuto do funcionário público, focalizando-se nas razões que justificam a sua particular característica de legalmente “não poder ser despedido”.
Nós não tínhamos ideias muito claras sobre a matéria, até porque desconhecemos em pormenor os regulamentos da função pública.
A grande virtude que teve assistirmos ao programa, foi perceber a dimensão do trágico erro que seria, permitir acabar com aquilo que o governo considera um “privilégio” da função pública, em relação aos privados, pelo facto dos funcionários públicos não poderem ser despedidos.
Seria uma decisão errada e perigosa.  Pela nossa parte, temos de agradecer a Manuela Ferreira Leite ter percebido a catástrofe que seria para o país e para as gerações futuras, se tal desígnio se concretizasse.
A autoridade de Manuela Ferreira Leite nesta matéria, advém-lhe entre outras coisas, ter sido Directora Geral da Contabilidade Pública e no desempenho dessas funções, ter sentido em toda a sua plenitude, a competência, esforço e dedicação que os funcionários públicos dedicam ao cumprimento das suas obrigações.
Ela nega que se possa considerar um “privilégio” os funcionários públicos não poderem ser despedidos, por uma razão fundamental: A função pública é um trabalho no domínio do interesse público, não tendo direito a prémios, gratificações e como tal diferenciado dos trabalhadores privados, porque aí entram os interesses particulares dos patrões.
Os trabalhadores da função pública trabalham para uma instituição onde prevalece o interesse público e para consubstanciar essa finalidade, deve agir com independência, isenção e imparcialidade.
Por isso considera que quando se fala desta reforma do Estado, não se está a falar de combate ao desperdício, melhores métodos de gestão, etc., etc., mas sim, de alterar o regime jurídico da forma do contrato, tentando igualá-lo ao sector privado.
O actual regime jurídico da função pública dá garantias aos cidadãos, que as decisões tomadas ao nível da administração, são na defesa do interesse público. Só assim se poderá salvaguardar a independência dos funcionários públicos, em relação ao poder político.
É nestas circunstâncias que não se poderá classificar de privilégio, o facto de não ser possível no actual regime jurídico, despedir um funcionário público.
Quando questionam Manuela Ferreira Leite sobre as consequências desta tentativa de alteração, ela acrescenta que para além dos perigos do aumento da corrupção, haverá uma necessária duplicação das inspecções, para que haja algum controle sobre o modo como as coisas estão a correr e certamente criarão mais problemas, do que aqueles que se propõe  resolver.
Manuela Ferreira Leite para ilustrar esta tese, utiliza o caso do Governador do Banco de Portugal.
O facto de não poder ser despedido, assegura a independência dos seus pareceres, podendo afrontar o poder político no respeito da Lei, ou até discordar das solicitações que lhe façam e não estejam de acordo com a legislação em vigor.
Ao ser confrontada pelo entrevistador, de que as classes mais baixas não têm tanta força para resistir aos despedimentos, Manuela Ferreira Leite argumentou e muito bem, “de que seria bizarro fazer uma destrinça entre os que têm mais classificação, dos que têm menos”.
Ainda sobre alguns erros que se têm cometido neste campo, como por exemplo no caso das reformas prematuras, lembrou o caso dos médicos, que depois de se terem reformado, foram chamados novamente a prestar serviço.
Na dispensa de professores, julga que se está a cometer um erro gravíssimo, caso se queira aumentar o tempo de escolaridade obrigatório, diminuir o abandono escolar, ou até melhorar o nível médio do ensino.
Outro caso que considerou relevante, foi a questão das dificuldades que se criam para determinar os critérios que serão utilizáveis, para enviar um determinado número de funcionários para o Quadro de mobilidade, além de um grande cepticismo sobre a consolidação orçamental derivada do impacto que as medidas tomadas e prometidas pelo governo, possam ter em relação à administração Pública.
PROCURÁMOS DAR EM SINTESE, UM RESUMO DO QUE A MEMÓRIA RETEVE DESTA MAGNÍFICA LIÇÃO, SOBRE UM ASSUNTO QUE AFINAL É DE UMA IMPORTÂNCIA VITAL.
ESPERAMOS QUE QUEM NOS ESTÁ A LER, SE FOR CASO DISSO, TENHA BENEFICIADO DOS ARGUMENTOS QUE AQUI FORAM APRESENTADOS.
O vídeo que se segue, reproduz uma pequena parte da entrevista, mas como não há outro que seja mais completo, julgamos ser útil complementar o nosso relato, com a sua publicação.


BRUNO NOGUEIRA...“SPLASH”......
E...... CASTELO BRANCO!!!!!!!!!!!!!
Começamos por esclarecer que nos recusamos a ocupar espaço deste Blogue, com as cenas protagonizadas por José Castelo Branco, no programa “Splash” da SIC, que dizem ter sido visto por quase 1,5 milhões de pessoas (será possível???).
Quem as quiser ver, para perceber a que ponto somos modestos, nas classificações deste “espetáculo” aviltante, pode clicar AQUI.
Trata-se de uma “coisa”  triste e deprimente, protagonizada por um simulacro de “artista”, cujo exemplo em nada dignifica a inteligência, a cultura e a noção de arte ou beleza, inerente a todo o ser humano.
Para que entendam o protagonismo que estamos a dar a Castelo Branco e as referências que lhe fazemos, necessário se torna esclarecer que foi por ter chegado ao nosso conhecimento através da Antena 1, haver um vídeo do humorista Bruno Nogueira, que conseguiu fazer rir até às lágrimas, o João Gobern…ou Rolo Duarte (para o caso tanto faz!) protagonistas do excelente programa Hotel Babilónia, daquela estação emissora e que passa aos sábados de manhã.
Deixo no entanto a Bruno Nogueira a responsabilidade de ser engraçado, num assunto sinistro, decadente e obsceno, em que sinceramente, me sinto mal, mas não tenho o direito de criticar quem gostar do género.


   FLASH MOB EM PORTUGAL   

  BEETHOVEN VAI DE PASSEIO ATÉ ALGÉS

MUITO BEM ACOMPANHADO PELA SUA 5ª SINFONIA,  INTERPRETADA PELA NOVA E BRILHANTE,  ORQUESTRA DE CÂMARA PORTUGUESA