PORTUGAL É A GRÉCIA
E A EUROPA, UM SUCEDÂNEO
DOS ESTADOS UNIDOS
O “Expresso Diário”
publicou hoje uma tradução da intervenção do ministro das finanças grego Yanis
Varoufakis, na passada quinta-feira, perante o Eurogrupo.
Esse discurso é
quanto a nós a perfeita descrição dos problemas que a armadilha criada pelas
instituições financeiras mundiais criaram, no sentido de dominarem o destino
das nações, segundo os interesses de uma elite transnacional e a que
resumidamente se pode designar de agenda neoliberal.
Essa agenda cujos
executores se encontram nas várias “Troikas”, FMI, Banco Central Europeu e vários Comités
Bancários, agem segundo os interesse dos mercados financeiros, não tendo em
consideração a Carta das Nações Unidas (ONU) ou a Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
O seu
tenaz empenho em desmantelar o sistema de direitos sociais e privatizar as
empresas públicas mais lucrativas, são evidentes e o metodo do “Sistema da
Dívida”, para subjugar as populações aos seus interesses, tem em Portugal um
exemplo trágico de como se detroi um país, uma economia e uma soberania, com
séculos de existência.
A leitura
deste discurso, é factor importante para ficarmos esclarecidos sobre os perigos
que nós portugueses estamos a correr e quando ouvimos reclamar que Portugal não
é a Grécia, é caso para nos lembrarmos deste discurso de Yanis Varoufakis e colocarmos as nossa barbas
de molho.
Palavra por palavra,
proposta por proposta: o que Varoufakis pediu e a Europa rejeitou
Para que se informe
e então avalie, para que se questione e depois o questione, para que possa
elogiar ou criticar, caso pretenda lamentar ou exaltar, o Expresso traduziu na
íntegra o que Varoufakis leu e apresentou na reunião de Eurogrupo de
quinta-feira, que acabou como começou: em desacordo. A leitura é longa, mas
recomendável e necessária para se perceber o que a Europa rejeitou e o que a
Grécia pediu
Nota de Varoufakis no seu blogue pessoal, onde disponibilizou o discurso: “O
único antídoto para a propaganda e para as 'fugas' malévolas é a transparência.
Depois de tanta desinformação em torno da apresentação que fiz no Eurogrupo da
posição do governo grego, a única resposta é publicar exatamente as palavras
que proferi. Leiam-nas e julguem por si mesmos se as propostas do governo grego
constituem ou não uma base para um acordo”.
Colegas,
Há cinco meses, na minha primeira intervenção no Eurogrupo,
disse-vos que o novo governo grego enfrentava uma tarefa dupla:
Temos de ganhar uma moeda preciosa sem desbaratar um
importante capital.
A moeda preciosa que tínhamos de ganhar era um
sentimento de confiança, aqui, entre os nossos parceiros europeus e junto das
instituições. Para obter essa moeda necessitaríamos de um pacote de reformas
significativo e um plano de consolidação fiscal credível.
Quanto ao capital importante que não podíamos
dar-nos ao luxo de desbaratar, esse era a confiança do povo grego, que teria de
ser o pano de fundo de qualquer programa de reformas acordado que pusesse fim à
crise grega. O pré-requisito para que esse capital não se perdesse era, e
continua a ser, um só: a esperança tangível de que o acordo que levamos para
Atenas:
. é o último a ser forjado em condições de crise;
. compreende um pacote de reformas que põe fim a uma recessão
ininterrupta de seis anos;
. não atinge selvaticamente os pobres como as anteriores reformas
atingiram;
. torna a nossa dívida sustentável, criando assim perspetivas genuínas
do regresso da Grécia aos mercados, terminando a nossa dependência pouco digna
dos nossos parceiros para pagar os empréstimos que deles recebemos.
Cinco meses passaram, o fim da estrada está à vista, mas
este derradeiro ato de equilíbrio não se materializou. Sim, no Grupo de
Bruxelas estivemos quase. Quase é quanto? Do lado dos impostos, as posições são
realmente próximas, especialmente para 2015. Para 2016, o fosso restante
representa 0,5% do PIB. Propusemos medidas paramétricas de 2% contra os 2,5% em
que as instituições insistem. Esta diferença de meio por cento propomos
eliminá-la através de medidas administrativas. Seria, digo-vos, um erro
tremendo deixar que esta minúscula diferença causasse danos massivos na
integridade da Zona Euro. A convergência foi também alcançada num vasto leque
de questões.
Ainda assim, não nego que as nossas propostas não instilaram
em vós a confiança de que precisais. E, ao mesmo tempo, as propostas das
instituições que o Sr. Juncker transmitiu ao primeiro-ministro Tsipras não
podem gerar a esperança de que os nossos cidadãos necessitam. Assim, chegámos
perto de um impasse.
Assim, no último minuto e neste estado de negociação, antes
de que acontecimentos incontroláveis tomem conta da situação, temos o dever
moral, para não falar do dever político e económico, de ultrapassar este
impasse. Não é altura para recriminações nem acusações. Os cidadãos europeus
responsabilizar-nos-ão coletivamente, todos os que não conseguirem encontrar
uma solução viável.
Mesmo que, mal orientados por rumores de que a saída da
Grécia pode não ser assim tão terrível, ou que possa até beneficiar o resto da
Zona Euro, alguns estejam resignados a que isso aconteça, é um acontecimento
que desencadeará poderes destrutivos que ninguém pode travar. Os cidadãos de
toda a Europa não apontarão às instituições, mas aos seus ministros das
Finanças, aos seus primeiros-ministros, aos seus presidentes. Ao fim e ao cabo,
elegeram-nos para promover a prosperidade partilhada da Europa e para evitar
buracos que possam ferir a Europa.
O nosso mandato político é encontrar um compromisso honroso
e trabalhável. É assim tão difícil conseguir isto? Achamos que não. Há poucos
dias, Olivier Blanchard, o economista-chefe do FMI, publicou um artigo intitulado
"Grécia: um acordo credível vai requerer decisões difíceis de todas as
partes". Tem razão. As quatro palavras significativas são "de todas
as partes". O Dr. Blanchard acrescentava que: "no coração das
negociações está uma questão simples. Que ajustamento tem de ser feito pela
Grécia, que ajustamento tem de ser feito pelos seus credores oficiais?".
Que a Grécia precisa de se ajustar não há dúvidas. A
questão, porém, não é a quantidade de ajustamento que a Grécia precisa de
fazer. É, pelo contrário, que tipo de ajustamento. Se por
"ajustamento" queremos dizer consolidação fiscal, cortes de salários
e pensões e aumento das taxas de juro, é claro que fizemos mais disso do que
qualquer outro país em tempo de paz.
. o défice fiscal, estrutural ou ciclicamente
ajustado do setor público passou a superavit à custa de um ajustamento de 20%
que bateu recordes mundiais;
. os salários caíram 37%;
. as pensões foram reduzidas até 48%;
. o número de funcionários públicos diminui em 30%;
. o consumo caiu 33%;
. até o crónico défice corrente do país caiu 16%.
Ninguém pode dizer que a Grécia não se ajustou às suas novas
circunstâncias, do pós-2008. Mas o que podemos dizer é que este gigantesco
ajustamento, necessário ou não, criou mais problemas do que resolveu:
. o PIB agregado real caiu 27%, enquanto o PIB
nominal continuou a cair quadrimestre sim, quadrimestre não ao longo de 18
quadrimestres sem parar até hoje;
. o desemprego disparou para os 27%;
. o trabalho não-declarado atingiu os 34%;
. a banca trabalha sob empréstimos não-produtivos que excedem em valor
os 40%;
. a dívida pública ultrapassa os 180% do PIB;
. as pessoas jovens e bem qualificadas abandonam a Grécia aos magotes;
. a pobreza, a fome e a falta de energia registaram aumentos normalmente
associados a estados de guerra;
. o investimento na capacidade produtiva evaporou-se.
Portanto, a primeira parte da pergunta do Dr. Blanchard -
"que ajustamento tem de ser feito pela Grécia?" - precisa de ser
respondida. A Grécia precisa de uma grande dose de ajustamento. Mas não do
mesmo tipo que teve no passado. Precisamos de mais reformas, não precisamos de
mais cortes. Por exemplo,
. precisamos de nos ajustar a uma nova cultura de
pagamento de impostos, não de elevar as taxas do IVA, que reforçam o incentivo
para fugir ao pagamento e conduzem os cidadãos respeitadores da lei a uma maior
pobreza;
. precisamos de tornar o sistema de pensões sustentável, erradicando o
trabalho não remunerado, minimizando as reformas antecipadas, eliminando a
fraude no fundo de pensões, fazendo aumentar o emprego - não erradicando a
tranche solidária das mais baixas das baixas pensões, como as instituições
exigem, empurrando dessa forma os mais pobres dos pobres para uma pobreza ainda
maior e convocando uma hostilidade popular massiva contra outro conjunto de
ditas reformas.
Nas nossas propostas às instituições oferecemos:
. uma extensa (mas otimizada) agenda de privatizações
abrangendo o período entre 2015 e 2025;
. a criação de uma autoridade de Impostos e Alfândegas completamente
independente (sob a égide e supervisão do Parlamento)
. um Conselho Fiscal que supervisione o orçamento do Estado;
. um programa a curto prazo que limite o crédito mal parado e gira
empréstimos não produtivos
. reformas dos códigos do processo judicial e civil
. liberalização de vários mercados de produtos e serviços (com
salvaguardas para os valores da classe média e profissões que deles fazem parte
e parcela do tecido social);
. reformas da administração pública (introduzindo sistemas limpos de avaliação
dos funcionários, reduzindo custos não-salariais, modernizando e unificando as
carreiras do setor público).
Juntamente com estas reformas, as autoridades gregas pediram
à OCDE que ajudasse Atenas a desenhar, implementar e monitorizar uma segunda série
de reformas. Quarta-feira, encontrei-me com o secretário-geral da OCDE, o Sr.
Angel Gurria, e a sua equipa para anunciar esta agenda conjunta de reformas,
completada com um mapa específico:
. um grande movimento anticorrupção e instituições
relevantes para o apoiar;
. liberalização do setor da construção, incluindo o mercado e padrões de
materiais de construção;
. liberalização do comércio por grosso;
. código de práticas dos media, eletrónicos e impressos;
. centros de negócios na hora que erradiquem os obstáculos
burocráticos ao negócio na Grécia;
. reforma do sistema de pensões - onde a ênfase esteja num estudo
completo, atual e a longo prazo, no faseamento das reformas antecipadas, na
redução dos custos operacionais dos fundos de pensões, na consolidação da
segurança social - em vez de nos meros cortes de pensões.
Sim, colegas, os gregos precisam de se ajustar mais.
Precisamos desesperadamente de reformas profundas. Mas exorto-vos a levarem
seriamente em consideração esta importante diferença entre:
. reformas que ataquem ineficiências ou
comportamentos parasitas e oportunistas,
e
. mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e
reduzem os benefícios dos mais fracos.
Precisamos muito mais de reformas reais e muito menos de
reformas de parâmetros.
Muito se disse e escreveu acerca do nosso "recuo"
na reforma do mercado de trabalho e quanto à nossa determinação para
reintroduzir a proteção dos trabalhadores assalariados através da negociação
coletiva. Será isto uma fixação de esquerda nossa que faz perigar a eficiência?
Não, colegas, não é. Veja-se por exemplo a provação dos jovens trabalhadores em
várias cadeias de lojas que são despedidos quando se avizinha o seu 24º
aniversário, para que os empregadores possam contratar funcionários mais jovens
e assim evitar pagar-lhes o salário mínimo normal que é inferior para
empregados menores de 24 anos. Ou vejam o caso dos empregados que são
contratados em part time por 300 euros ao mês, mas são obrigados a trabalhar a
tempo inteiro e são ameaçados com a dispensa se se queixarem. Sem contratação
coletiva, estes abusos abundam com efeitos nefastos na concorrência (uma vez
que os patrões decentes competem em desvantagem com os que não têm escrúpulos),
mas também com efeitos negativos nos fundos de pensões e na receita pública.
Alguém seriamente pensa que a introdução de uma negociação laboral bem
concebida, em colaboração com a OIT e a OCDE, constitui "reversão das
reformas", um exemplo de "recuo"?
Voltando por instantes à questão das pensões de reforma,
muito foi feito para que as pensões contem por mais do que contavam no passado;
tanto quanto 16% do PIB. Mas consideremos o seguinte: as pensões diminuíram 40%
e o número de pensionistas mantém-se estável. Portanto, os gastos com pensões
diminuíram, não aumentaram. Esses 16% do PIB não se devem a gastar mais em
pensões, mas, pelo contrário, à dramática queda do PIB que trouxe com ela uma
igualmente dramática redução nas contribuições devido à perda de empregos e ao
crescimento do trabalho informal não-declarado.
O nosso alegado recuo na "reforma das pensões" é
que suspendemos a ulterior redução das pensões que já perderam 40% do seu
valor, enquanto os preços dos bens e serviços de que os pensionistas precisam,
isto é, medicamentos, mal foram alterados. Considerem este facto relativamente
desconhecido: cerca de um milhão de famílias gregas sobrevive hoje à custa da
magra pensão de um avô ou de uma avó, dado que o resto da família está
desempregada num país onde apenas 9% dos desempregados recebem qualquer
subsídio de desemprego. Cortar essa única, solitária pensão corresponde a
lançar uma família nas ruas.
É por isso que continuamos a dizer às instituições que sim,
precisamos de uma reforma do sistema de pensões, mas não, não podemos cortar 1%
do PIB às pensões sem causar uma nova e massiva miséria e mais um ciclo
recessivo, uma vez que estes 1,8 mil milhões multiplicados por um grande
multiplicador fiscal (de até 1,5) é retirado do fluxo circular da receita. Se
ainda existissem grandes pensões, cujo corte faria diferença a nível fiscal,
cortá-las-íamos. Mas a distribuição das pensões está tão comprimida que
poupanças dessa magnitude teriam de ir comer nas pensões dos mais pobres. É por
esta razão, suponho, que as instituições nos pedem para eliminarmos o
complemento solidário de reforma para os mais pobres dos pobres. E é por essa
razão que contrapropomos reformas decentes: uma redução drástica, quase
eliminação, das reformas antecipadas, consolidação dos fundos de pensões e
intervenções no mercado de trabalho que reduzam o trabalho na economia
paralela.
Reformas estruturais promovem o crescimento potencial. Mas
meros cortes numa economia como a grega só promovem a recessão. A Grécia deve
ajustar-se através da introdução de reformas genuínas. Mas ao mesmo tempo,
voltando à resposta à pergunta do Dr. Blanchard, as instituições têm de ajustar
as suas definições de reforma promotora do crescimento - para reconhecerem que
cortes de parâmetros e aumentos de impostos não são reformas e que, pelo menos
no caso da Grécia, minaram o crescimento económico.
Alguns colegas notaram no passado, e podem voltar a fazê-lo,
que as nossas pensões são demasiado altas em comparação com os idosos dos seus
países e que é inaceitável que o governo grego espere que eles mantenham o
nosso nível de pensões de reforma. Deixem-me ser claro acerca disto: nunca vos
pediremos para subsidiarem o nosso Estado, os nossos salários, as nossas
reformas, a nossa despesa pública. O Estado grego vive dentro dos seus meios.
Nos últimos cinco meses conseguimos mesmo, apesar de termos zero acesso aos
mercados, pagar aos nossos credores. Tencionamos continuar a pagar.
Compreendo as preocupações de que o nosso governo possa cair
de novo no défice primário e que é essa a razão que leva as instituições a
pressionarem-nos para aceitar grandes aumentos do IVA e grandes cortes nas
reformas. Embora seja nosso entender que um acordo viável seria suficiente para
fazer disparar a atividade económica o suficiente para produzir um saudável
superavit primário, percebo perfeitamente bem que os nossos credores e
parceiros possam ter razões para ser céticos e exigir salvaguardas; uma apólice
de seguro contra o eventual resvalar do nosso governo para o desperdício de
recursos. É o que está por detrás do apelo do Dr. Blanchard ao governo grego
para que ofereça "medidas verdadeiramente credíveis". Então, ouçam
esta ideia. Uma "medida verdadeiramente credível".
Em vez de se discutir meio ponto percentual de medidas (ou
se estas medidas fiscais devem ser ou não do tipo paramétrico), que tal uma
reforma mais profunda, mais abrangente, mais permanente? Um teto para o défice
que seja legislado e monitorizado pelo Conselho Fiscal independente com que nós
e as instituições já concordámos. O Conselho Fiscal monitorizaria a execução do
orçamento de Estado numa base semanal, lançaria avisos se uma meta de superavit
primário parecesse estar a ser violada e, em certas ocasiões, lançaria reduções
automáticas horizontais a todos os níveis para evitar a derrapagem abaixo do
limiar previamente acordado. Dessa forma está ativado um sistema de alerta que
assegura a solvência do Estado grego enquanto o governo grego mantém o seu
espaço político de que precisa para manter a soberania e ser capaz de governar
num contexto democrático. Este é um firme propósito que o nosso governo
implementará imediatamente após um acordo.
Dado que o nosso governo nunca mais precisará de pedir
emprestado dinheiro aos vossos contribuintes nem aos contribuintes que estão
atrás do FMI, não faz sentido um debate entre Estados-membros que competem para
ver quem tem pensionistas mais pobres, instigando um nivelamento por baixo. Em
vez disso, o debate avança para os pagamentos da dívida. Quão grandes têm de
ser os nossos superavits? Alguém acredita seriamente que a taxa de crescimento
é independente do conjunto de metas primárias? O FMI sabe bem que os dois
números andam juntos e é por isso que a dívida pública grega deve ser olhada de
uma só vez.
O nosso grande serviço da dívida deveria ser encarado como
uma grande labilidade fiscal infundada. Embora seja verdade que as partes EFSF
e GLF da nossa dívida têm maturidades elevadas e a taxa de juro não é grande, a
labilidade fiscal infundada do Estado grego, a nossa dívida, constitui um
componente poderoso que impede hoje a recuperação e o investimento. Refiro-me
aos 27 mil milhões de obrigações ainda detidos pelo BCE. É uma labilidade
infundada a curto prazo que os potenciais investidores na Grécia olham e viram
costas porque podem ver o fosso de fundos que esta parte da dívida cria
instantaneamente e porque reconhecem que estes 27 mil milhões na contabilidade
do BCE travam a Grécia e não a deixam aproveitar o programa de financiamento do
BCE quando este programa está em desenvolvimento e atinge a sua máxima
capacidade para vir em auxílio dos países ameaçados pela deflação. É uma cruel
ironia que o país mais afetado pela deflação seja precisamente o que é excluído
do remédio antideflacionário do BCE. E é excluído por causa destes 27 mil
milhões.
A nossa proposta é simples, eficaz e mutuamente vantajosa.
Não propomos mais dinheiro, nem um euro para o nosso Estado. Imaginem o
seguinte acordo em três partes a anunciar nos próximos poucos dias:
Parte 1: Reformas profundas, incluindo o plafonamento
do défice que já mencionei.
Parte 2: Racionalização do calendário de pagamentos
da dívida grega segundo as seguintes linhas. Primeiro, para efectuar uma
RECOMPRA DA DÍVIDA, a Grécia pede um novo empréstimo ao ESM, depois compra as
obrigações ao BCE e retira-as. Para renegociar este novo empréstimo,
concordamos que a agenda de reformas profundas é a condição comum para
completar com êxito o atual programa e para assegurar o novo acordo ESM que
entra em prática imediatamente depois e corre em concorrência com o continuado
programa FMI até ao final de 2016. Os fundos a curto prazo assentes no
cumprimento do programa corrente e no financiamento a longo prazo é completado
com o retorno dos lucros SMP, ascendendo a 9 mil dos restantes 27 mil milhões,
que vão para uma conta usada para satisfazer os pagamentos da Grécia ao
FMI.
Parte 3: Um programa de investimentos que impulsione
a economia grega, fundado no Plano Juncker, o Banco de Investimento Europeu -
com quem já estamos em conversações - o EBRD e outros parceiros que serão
convidados a participar também em ligação com o nosso programa de privatizações
e o estabelecimento de um banco de desenvolvimento que procure desenvolver,
reformar e colateralizar bens públicos, incluindo propriedades
imobiliárias.
Alguém duvida verdadeiramente de que este anúncio em três
partes mudaria dramaticamente o espírito, inspiraria os gregos a trabalharem
duramente na esperança de um futuro melhor, convidaria investidores para um
país cuja Bolsa caiu tanto e daria confiança aos europeus de que a Europa pode,
no momento decisivo, fazer as coisas certas?
Colegas, nesta encruzilhada é perigosamente fácil pensar que
não há nada a fazer. Não caiamos na armadilha deste estado de espírito. Podemos
forjar ainda um bom acordo. O nosso governo está de pé, com ideias e com a
determinação de cultivar as duas formas de confiança necessárias para pôr fim
ao drama grego: a vossa confiança em nós e a confiança do nosso povo na
capacidade da Europa para produzir políticas que joguem a seu favor e não
contra ele.