SONDAGEM AO GOVERNO

Excepcionalmente em vez de um “Power Point do dia”, colocamos esta sondagem, na intenção de dar algum ânimo, antes da leitura dos textos que se seguem, e que infelizmente são o retrato fiel de alguns aspectos da corrupta vida política portuguesa.

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MAIS UMA VEZ

A “FACE OCULTA”

Maria José Morgado, bem vai avisando que de vez em quando se vai agitando a bandeira da luta contra a corrupção, na intenção de ir mantendo tudo na mesma.
Bem sabemos que este governo tomou posse há pouco tempo e como tal deveríamos considerar que ainda devia estar em estado de graça.
No entanto como as figuras novas são pouco mais que decorativas, na medida em que o antigo núcleo forte se mantém, julgamos ser oportuno fazer uma análise, no sentido de irmos formando uma opinião sobre o que pensamos da sua capacidade de alguma vez estas “trupes” que tem governado o país estejam interessados de facto em lutar contra a corrupção como primeiro passo para resolver os problemas que têm sido criados ao povo português.
É curioso que, se bem me lembro, como diria o saudoso Vitorino Nemésio, que tem sido sempre os dois partidos, PS e PSD, que alternadamente se sucedem no poder, que têm esgotado as possibilidades levar á prática essa luta, independentemente das promessas feitas em campanhas eleitorais.
Desde sempre tem vindo a lume, casos de personagens ilustres que com actos de corrupção, vão enchendo os seus bolsos e o de familiares e amigos.
Há uma classe de indivíduos, que sendo obrigado a considerar povo, de povo só têm o sangue que têm sugado aos trabalhadores, como autênticos vampiros que são.
Para esses, este jardim á beira-mar plantado, é um verdadeiro paraíso, que lhes permite uma vida de luxo á custa da desonestidade política, manipulação da informação e corrupção, que graça impunemente.
Não há um só português que não tenha na sua memória o conhecimento de manobras que às ocultas permitem esse “gajos” encherem os bolsos.
Sobre este tema e a caracterização de alguns dos intérpretes políticos que nos arrastaram para esta situação, são superiormente referidos por Mário Crespo no artigo publicado no Jornal de Noticias sobre o título “OS INTOCÁVEIS”, que publicamos a seguir.

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OS INTOCÁVEIS

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (...)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

MOSTEIRO DE TAUNG KALAT

EM MYANMAR (BIRMÂNIA)

Se há lugares exóticos que merecem ser divulgados, este é um deles.
O potencial que uma bonita paisagem encerra, é aproveitado muitas vezes para se fazer “Power points”, por vezes encantadores.
Este alem da bonita paisagem, e da música adequada ao exotismo do tema, tem a virtude de nos mostrar alguns promenores de lugares longínquos e de tradições populares que normalmente nos são estranhas.

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LINGUAGEM DE CARROCEIRO

NOVO LÉXICO PAR “A”LAMENTAR

O ex-ministro da economia Manuel Pinho, mais conhecido por “Tino/Lino” ou “Tino e Lino”, certamente não inaugurou o campeonato da ordinarice na nossa Assembleia da Republica, quando num elegante gesto “a duas mãos”, denunciou a companheira do deputado comunista Bernardino Soares de decorar a testa do marido, com dois corninhos.
Eu digo corninhos, porque os dedos que materializaram a imagem, nem sequer eram os maiores, porque se assim fosse, o esforço de os espetar, seria susceptível de ser interpretado como querendo dizer que o deputado só pensava em sexo, antítese de lhe chamar corno, que no fim era a sua intenção.
A versão mais nobre do vernáculo, inerente á função dos deputados da direita parlamentar, foi enriquecida com novos insultos.
A partir de agora, pode-se chamar palhaço a um deputado qualquer, por sugestão de Maria José Nogueira Pinto, do PSD.
Ricardo Gonçalves, deputado do PS, agradece, porque considerou um elogio.
É na sequência desta generosidade, que Maria José Nogueira Pinto, achou por bem dar cobertura legal á situação, considerando as continuas afirmações de Ricardo Gonçalves, cobertas pelo estatuto de inimputabilidade .
Vejamos o alcance desta acusação!!!

DECRETO-LEI Nº48/95 DE 15 DE MARÇO do CÓDIGO PENAL

Artigo 20.º

Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica

1 - É inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica, for incapaz, no momento da prática do facto, de avaliar a ilicitude deste ou de se determinar de acordo com essa avaliação.
2 - Pode ser declarado inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica grave, não acidental e cujos efeitos não domina, sem que por isso possa ser censurado, tiver, no momento da prática do facto, a capacidade para avaliar a ilicitude deste ou para se determinar de acordo com essa avaliação sensivelmente diminuída

Está tudo dito!!!
Para responder á letra, mas com “elevação”, entendeu Ricardo Gonçalves sair da área do Direito Penal, para entrar no da Economia Pura e acusar a sua adversária, “de se vender por qualquer preço”.
Esta acusação não veio por arrasto para recordar Daniel Campelo e o caso do queijo limiano, mas foi inspirada certamente no tradicional comportamento político da saltitante e momentânea opositora, Maria José Nogueira Pinto.
O único inconveniente que esta posição tinha, era antagonizar não só uma potencial futura aliada, ou mesmo quiçá, uma futura colega de partido, mas também poder criar um grande desconforto, entre a generalidade dos seus colegas de bancada, por enfiarem a carapuça.
Entretanto para não deixar os créditos por mãos alheias, o deputado Rui Prudêncio igualmente do PS, “Prudentemente” sugeriu uma nova patologia para os deputados opositores da “Oposição, (perdoem-me a cacafonia).
Afirmou peremptoriamente, que os considera ….. esquizofrénicos (certamente com excepção feita, aos do seu partido) o que, tendo em conta que só 1% da população sofre desta doença, faz com que ser deputado da oposição, exige uma selecção muito limitada, muito selectiva, e diria mesmo, clinicamente muito refinada.
Para “memória futura” (adoro esta linguagem jurídica) não podemos esquecer as novas modalidades de linguagem utilizada pelos líderes do Partido Socialista e PSD na sessão da Assembleia da Republica.
Manuela Ferreira Leite acusa Sócrates de ser um “inconsciente” no cargo que desempenha.
José Sócrates vinga-se ferozmente, dizendo á sua interlocutora que a considera indigna (ipsis verbis) e que “a sua actuação, degrada a vida política nacional sendo que a sua linguagem é infamante!!!”.
Se calhar também estava a pensar na outra Manuela (a Moura Guedes), cuja fama não é propriamente ser uma economista austera e incorruptível, mas o proveito, é ser mulher de José Eduardo Moniz.
Em resposta a estas ligeiras, ingénuas e sofisticadas insinuações, feitas á líder do seu Partido, saltou Aguiar Branco, loquaz chefe da bancada do PSD, em defesa da sua dama, acusando Sócrates, não de ser um desavergonhado, porque como profundo conhecedor e praticante da matéria, pode afirmar e confirmar a Sócrates que “ o senhor não sabe o que é ter vergonha”, situando ao nível das conhecidas carências do 1º ministro em Inglês técnico, a necessidade de ele ter de ir aprender igualmente, o que é a vergonha!!!
E assim vai Portugal, cantando e rindo, levados…levados…sim, pela incompetência, pela ignorância, pela desonestidade e sobretudo por uma comunicação social que engana, deforma e confunde, ao serviço de funestos interesses do grande capital.

Acorda Portugal!!!

O MAIOR NAVIO DO MUNDO

É de facto espectacular!!!.
A dimensão é absolutamente colossal.
Como o “power point” mostra desde as várias etapas da sua construção, até aos aspectos mais pormenorizados da sua decoração, ficamos dispensados de produzir qualquer comentário complementar.
Passemos então a materializar a sua visão, para poder começar a pensar nas suas próximas férias!!!

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A FACE OCULTA

E A FACE VISÍVEL

Já há algum tempo que estava tentado trazer ao Blogue, a questão do processo designado por “Face Oculta”.
Só esperava que viessem mais elementos ao nosso conhecimento, para nos debruçarmos em profundidade sobre este tema, que se reveste de uma importância vital para a sobrevivência deste país, como país democrático e com alguma esperança de que terminando o pântano em que alguns dos nossos políticos o estão mergulhando, possamos acreditar que está aberto o caminho para sentir orgulho de sermos portugueses.
Entretanto, ao ler texto que colocamos a seguir e que foi publicado com ligeiras alterações, no Jornal do Fundão, concluímos que ele constituía desde já, um libelo digno de ser avaliado e ao mesmo tempo, colocava algumas das principais questões que este problema levanta a qualquer cidadão honesto e que se preocupa com o futuro deste desafortunado país.
Colocando já a maior parte dos elementos deste negro processo, em que a maioria esmagadora dos dirigentes políticos do Partido dito “Socialista” está envolvida ou a tentar camuflar, ele ajuda-nos a perceber desde logo, que têm de ser tomadas medidas radicais urgentemente, para travar o estado de degradação a que chegámos, não só no campo da economia, como nos princípios básico em que assenta a dignidade de um país.
Vejamos então o texto em referência:

DO ESTADO DE CLASSE

"...Intimamente ligado ao lucro e ao enriquecimento ilícito o aumento dos casos de corrupção crescem a par de integração de Portugal na globalização capitalista da economia; ao aumento dos casos sob investigação criminal não corresponde o aumento de condenações: «nos grandes ninguém toca»"
José Paulo Gascão - 20.11.09
O processo «Face Oculta» é mais uma achega para o que a generalidade do país suspeita: são inúmeras as redes de corrupção que enredam o poder político. Do que se conhece do processo, sem recorrer a fugas ao segredo de justiça, este caso apresenta no entanto como novidade o facto de políticos, banqueiros e altos responsáveis de grandes empresas públicas e privadas, já entrarem em teias de corrupção montadas e dirigidas por um sucateiro…
Nos partidos do arco do poder em cada país – partidos da direita tradicional e os “socialistas” – o recebimento de dinheiro em notas ou depósitos em offshore é moeda corrente.
Na Alemanha, por exemplo, o fisco aceita como despesa o pagamento de luvas a estrangeiros (corruptos) que facilitem negócios às empresas alemãs; e se a legislação dos países onde estão situadas as empresas filiais o não o admitir, contabiliza-se a verba na empresa-mãe e tudo se resolve nas contas consolidadas. Mas para não citar apenas a Alemanha, também poderíamos falar da Itália, com ou sem Berlusconi, dos EUA, Inglaterra, França, Espanha, Holanda, etc..
Mas a sucessão de casos de corrupção sob investigação criminal não é uma fatalidade dos dirigentes políticos, vítimas da inveja ou de uma qualquer conjura dos tribunais com a Polícia Judiciária, estruturas que em Portugal têm participação directa – embora diferente – do governo na nomeação do cume da hierarquia.
Duas constatações se podem já fazer: intimamente ligado ao lucro e ao enriquecimento ilícito o aumento dos casos de corrupção e a inversão/ausência de valores crescem a par da integração de Portugal na globalização capitalista da economia; ao aumento dos casos sob investigação criminal não corresponde o aumento de condenações: «nos grandes ninguém toca».

A QUEM SERVE O ESTADO?

Aparentemente acima da sociedade e das classes, o que a presente crise desmente, «O Estado é uma organização especial do poder» (…) dotada de «um aparelho militar e burocrático constituído especialmente pelas forças armadas, pela polícia, pelos tribunais, pelos órgãos legislativos e executivos, pelo funcionalismo», que ao longo dos tempos foi sendo aperfeiçoado pela classe dominante, através dos partidos que a servem.
Mais do que a fofoca das escutas telefónicas divulgadas na imprensa sobre a «Face Oculta» (que propositadamente não abordamos) regulamentadas por uma lei que permite tantas interpretações quantas as opiniões interessadas dos inúmeros especialistas, importa questionarmo-nos porque abandonou a imprensa, no final da passada semana, as notícias sobre a rede tentacular dirigida por um sucateiro enriquecido, e concentrou a sua atenção em conversas de Armando Vara com o Primeiro-Ministro que nada tinham a ver com a «rede tentacular»?
Procurando apresentar o Estado como uma organização acima da sociedade e das classes, a grande burguesia sabe a importância da credibilidade do Estado para a prossecução do seu fim principal: o aumento da taxa de lucro. A taxa de lucro máximo, principal elemento de orientação do processo de produção capitalista, só é possível através domínio do Estado e dos seus elementos constitutivos/repressivos. Mas para isso é preciso que Este seja credível junto das massas iludidas e crentes na falsa neutralidade do Estado perante os interesses das diferentes classes.
O processo «Face Oculta» soma-se à sucessão ininterrupta de escândalos que de há muito envolvem em Portugal a banca, grandes capitalistas e grandes empresas e o aparelho de Estado. O grande capital não pára de se ver envolvido em investigações que, através do seu aparelho de Estado, procura adiar até uma conveniente prescrição ao abrigo de lei existente ou a fazer, de que são exemplos maiores a Operação Furacão, que envolve os principais bancos portugueses em casos de que não se sabe os contornos mas que já se sabe resultarem em fuga ao fisco, o caso BCP, BPN, BPP…
À defesa da credibilidade ameaçada do seu Estado tudo o grande capital sacrifica. Por isso, se tal for necessário, mesmo um Primeiro-Ministro ou um responsável pela supervisão financeira são para a burguesia matéria descartável, mas reciclável em altos cargos internacionais ou numa qualquer grande empresa nacional.

OS TRIBUNAIS – ELEMENTO DO ESTADO DE CLASSE

Constitucionalmente definidos como órgão de soberania, os tribunais são um dos elementos constitutivos do Estado de classe. Se com a Revolução de Abril foram dadas aos tribunais as condições que lhe permitiram actuar como órgão independente e soberano, com a reforma constitucional de 97 os juízes passaram de únicos titulares a minoritários no Conselho Superior de Magistratura (CSM): 8 juízes contra 9 elementos designados pelo poder político: dois designados pelo Presidente da República 7 eleitos pela Assembleia da República.
Esta decisão da Assembleia da República é uma intromissão no órgão de soberania tribunais, onde os seus titulares ficaram em minoria perante o poder político, e com eventuais efeitos na progressão da carreira dos juízes, pois é o CSM, com base nos relatórios das inspecções, que atribui as suas classificações, o que determina a sua progressão na carreira.
Apesar disso, e voltando à rede tentacular, não deixa de ser surpreendente a não abertura pelo CSM de um rigoroso e transparente inquérito que explique como soube o sucateiro enriquecido no dia 5 de Junho que o Tribunal da Relação do Porto o absolvera, quando a sentença só foi assinada 4 dias depois? O relator do processo, «desembargador Cândido Lemos», explica que «Talvez as partes o tenham consultado no processo», o que é peremptoriamente desmentido pelos 2 outros juízes e pelo escrivão. Um dos outros desembargadores do processo, recorda «que nessa altura os documentos eram entregues em papel por Cândido Lemos, que só há algumas semanas começou a usar o correio electrónico». (Todas as citações são do Público de 12 de Novembro de 2009 e até à data que escrevo este texto não foram desmentidas nem rectificadas).
Não sendo lícita qualquer especulação sobre o assunto (e por isso não transcrevemos algumas declarações entre aspas do Desembargador relator), a não abertura de um rigoroso inquérito pelo CSM só pode contribuir para o aumento do descrédito da Justiça que através do poder político vem sendo lançado sobre os tribunais.
Tal como o sistema capitalista que a criou, a democracia representativa passou o prazo de validade. O que hoje conhecemos como democracia não passa aliás de uma «ditadura da grande burguesia de fachada democrática», onde o povo soberano aliena a soberania entre os actos eleitorais.
Só quando o povo se assumir como sujeito da história será possível construir um Estado democrático, ao serviço do povo e do país e começar a edificar uma democracia participativa com uma participação crescentemente alargada de todos.

MICHELANGELO MERSI

MAIS CONHECIDO POR CARAVAGGIO

Origem : Wikipédia, a enciclopédia livre.

Aproveitamos a publicação deste “Power point”, porque a seguir vem um texto e uma apresentação relacionada com este artista e com a sua técnica pictórica.
Caravaggio era o nome da aldeia natal de sua família, que ele adotou como nome artístico

Nasceu em 1571 ou 1573 e morreu em 1610.
É normalmente identificado como um artista Barroco,estilo do qual ele é o primeiro grande representante.
Mesmo ainda vivo, Caravaggio era considerado enigmático, fascinante e perigoso.
Considerado um farrista inconseqüente, ele vivia com problemas com a polícia, sem dinheiro e buscava brigas nos pulgueiros da cidade.
No ano seguinte, após uma carreira de pouco mais do que uma década, Caravaggio estava morto, aos 38 anos.
Sua inspiração era entre comerciantes, prostitutas, marinheiros, todo o tipo de pessoas que não eram de nobre estirpe e que tivessem grande expressão, como suas obras retratam.

Talvez tenha sido um dos primeiros artistas a saber conciliar a arte com o ministério de Jesus que aconteceu exactamente entre pescadores, lavradores e prostitutas.
A outra característica marcante foi a dimensão e impacto realista que ele deu aos seus quadros, ao usar um fundo sempre raso, obscuro, muitas vezes totalmente negro, e agrupar a cena em primeiro plano com focos intenso de luz sobre os detalhes, geralmente os rostos.

Este uso de sombra e luz é marcante em seus quadros e atrai o observador para dentro da cena - como fica bem demonstrado em A Ceia na casa de Emaus.
Os contrastes de forma e luz sublinham formas maciças que, na maior parte de suas obras, emergem vigorosamente de um fundo negro.

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A ARTE E OS ARTISTAS

ANÁLISE E CONCEITOS

Mais que pelo valor das imagens, este “power point” vale pelo conteúdo do seu texto.
O que me impressionou nesta apresentação, foram principalmente os seus aspectos didácticos.
Creio que nunca será demais, falar sobre a importância da arte e os benefícios que daí advêm, para a humanidade.
Pese embora a simplicidade desta abordagem, bem me pareceu ser muito útil publicá-lo com algum destaque, na medida em que o acesso a este Blogue, segundo informações que tenho tido, se caracteriza pela juventude de uma grande parte dos seus leitores.
A sua tradução revestiu-se de algumas dificuldades, pois se fosse seguido o caminho da tradução literal, certamente que se desvirtuaria a finalidade do seu conteúdo, dado o autor falar da matéria com enorme paixão e virado para uma classe de leitores, com características muito diferentes daquelas para quem é dirigida esta a tradução.
É um conjunto de textos, onde as frases idiomáticas são constantes, pois trata-se de uma matéria cujos códigos de expressão, fazem naturalmente parte da linguagem vulgar dos intelectuais, que convivem na área das artes plásticas.
Estes temas, tornam muito grato falar de alguns aspectos complementares da vida, que também lhe dão substância e faz aproximar o homem de valores que proporcionam a felicidade e justificam sermos seres privilegiados por uma natureza, que nos distinguiu entre todos os mortais.
Quanto á natureza da Arte, como complemento da vida, é no livro de Alvaro Cunhal “A Arte, o Artista e a Sociedade”, onde de maneira superior e definitiva, se esclarece o papel da Arte na vida da sociedade e que curiosamente desenvolve alguns dos temas do “power point”, esgotando , aí sim, tudo o que se pode dizer sobre o valor da Arte como elemento fundamental do desenvolvimento de uma Sociedade harmónica, culta e em suma…. Feliz!!!.
São dele estas sábias palavras:
"Constitui um direito à liberdade que um artista concentre exclusivamente o seu talento e a sua criatividade na busca de novos valores formais: o da cor, do volume, da musicalidade, da linguagem. Essa atitude tem conduzido a enriquecimentos e descobertas dando vida à obra por virtude dos novos valores formais conseguidos.
Constitui também um direito à liberdade que um artista parta à descoberta de novos valores formais (da cor, do volume, da musicalidade, da linguagem) com o propósito de os tornar adequados e capazes de levar à sociedade, ao ser humano em geral, uma mensagem de alegria ou tristeza, de solidariedade ou de protesto, de sofrimento ou de revolta, em qualquer caso, como é de desejar de optimismo e de confiança no ser humano e no seu futuro."(pp.20-21)
E chegou a altura de passar o “Power point”, que referi.



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MAR SELVAGEM

Já publicámos neste Blogue dois “power points” sobre o tema do mar.
Ambos mostravam não aquele mar idílico, que sempre antevemos sereno, azul, encantador, sem nos atrevemos a imaginar quão perigoso se torna, quando a fúria do temporal castiga, quem se atreve a desafiá-lo.
É muito difícil imaginar, quando romanticamente se olha aquele mar sereno, sedutor, que ele possa ocultar em si mesmo, a capacidade de se transformar na força mais aterradora que um homem pode enfrentar.
Quando o mar se enfurece é uma força traiçoeira, perigosa e incontrolável.
Depois de ver este “power point” e recordar os que já tínhamos colocado neste Blogue em 14 e 16 de Agosto, certamente irá valorizar mais o respeito que o mar nos deve merecer, e perceber melhor até onde vai o sacrifício da vida dos homens, que fazem do mar a sua profissão.

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LEI DO DEPÓSITO DE VALORES

NAS CLÍNICAS PRIVADAS ANTES

DO INTERNAMENTO

HOSPITAL DA LUZ EXIGIU 2.000 EUROS

PARA UM INTERNAMENTO DE URGÊNCIA!!!

DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 09/01/02 LEI Nº 3359 DE 07/01/02

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza,
para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e
emergência, em hospitais da rede privada.

Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado
a devolver em dobro o valor depositado, ao responsável pelo
internamento.

Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar
possibilidade de acesso aos utentes e a afixarem em local visível a
presente lei.

Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.