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segunda-feira, 6 de outubro de 2014

VENTOS DE MUDANÇA


      O BRASIL ESTÁ A MUDAR      

Há algo de politicamente extraordinário, que está para acontecer no Brasil e não conta com os favores da comunicação social.
Há tempos recebemos a informação que o governo brasileiro tinha criado um veículo legal e juridicamente representativo, que permitia uma nova forma de intervenção da sociedade civil, na administração pública.
Trata-se do designado, Sistema Nacional de Participação Social – SNPS
O SNPS é, digamos, a estrutura legal, criada pelo decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014, para levar à prática a chamada “Política Nacional de Participação Social a PNPS”
Ou seja, o governo de Dilma Rousseff no sentido de estimular o diálogo e a participação popular, criou uma estrutura organizativa hierarquizada, com figura jurídica, no sentido de aumentar a contribuição da sociedade civil, na administração pública.
O facto de esta iniciativa ter como finalidade acompanhar a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas, assim como a melhoria da gestão pública, levou a que alguns sectores da direita reflectisse na comunicação social, o desagrado que tal iniciativa lhe causava, argumentando que subjacente à ideia, estão ameaças à democracia e “fumos” de ditadura, o que se atendermos aos objectivos que se pretende alcançar, tornam essas acusações nitidamente tendenciosas e irracionais, considerando os objectivos da decisão serem, nomeadamente:
1 - Estimular a participação participação no processo decisório
2 – Organizazar com caracter peródico de uma confrência nacional, para avaliação, debate e formulação de propostas de gestão pública.
3 – Criação de uma Ouvidoria federal e audiências públicas, como ferramentas de mobilização e participação social. Resta esclarecer que nete plano, uma ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, com a finalidade de não só de receber sugestões, reclamações, denúncias, como porventura estímulos e novas sugestões, à participação cada vez mais activa da população.
4 – Defesa de políticas públicas essenciais, para que a consolidação dos Direitos Humanos.
Para já foi determinado que todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, elaborem um plano de ação a cada dois anos, para fomentar a participação social.
Quando o decreto recomenda a criação de novos espaços e mecanismos institucionais de interação e acompanhamento, leva-nos a pensar que será possível organizar no Brasil uma instituição, com locais  e infraestruturas que permitam em permanência, a discussão popular, a participação legal, activa, organizada de forma significativamente representativa, para intervir nos problemas da economia, saúde, educação, higiene etc., etc.
Em conclusão, acreditamos que está dado o primeiro passo, para criar no Brasil a organização de um verdadeiro poder popular, uma democracia participativa, permitindo certamente não só um novo patamar de colaboração popular, como a consequente elevação da sua formulação e empenhamento político, na constituição de um Estado Socialista.
Embora os próprios organismos internacionais, tais como o Banco Mundial e a ONU tenham defendido o reforço de práticas democráticas de construção coletiva, a própria Constituição Federal do Brasil contem dispositivos, incentivando a participação direta da comunidade, na gestão dos negócios públicos.
Por tudo isto, julgamos que o Brasil impulsionado certamente deste modo e nesta dimensão, pelas violentas e generalizadas manifestações populares, originadas pelas exageradas despesas com o campeonato Mundial de Futebol, está a levar à prática uma política extremamente positiva, que abre maravilhosas perspetivas na defesa dos interesses da esmagadora maioria da população brasileira.
No Brasil as coisa estão a mudar rapidamente e não foi por acaso, que no Estado do Maranhão, habitual feudo da família de José Sarney, foi eleito governador com 63,52% dos votos válidos, o ex-juiz federal e comunista Flávio Dino, nas eleições do passado domingo. 
Portugal que se cuide!!!!

1 comentário:

Rogerio G. V. Pereira disse...

...também o "plebiscito popular" irá dar que falar...