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terça-feira, 29 de julho de 2008


A HISTÓRIA DE MAIS UMA GOLPADA
ONDE SE FALA DA ERSE ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
QUE VAI PASSAR A ERTS - ENTIDADE REGULADORA DOS TACHOS E SIMILARES
Era uma vez..... um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente , poucos devem saber para que serve.
O que importa é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria os aumentos da electricidade ainda fossem maiores.
Ora todos sabemos, que quando alguém se demite do seu emprego, voluntáriamente, não lhe são devidos, pela entidade empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos, as coisas não se passam assim!!!
Na verdade, ele demite-se e vai para casa com 12 mil euros por mês (2.400 contos) durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.
Aqui, ficamos ligeiramente confusos e perplexos: «Mas não disse que o senhor Vasconcelos se despediu
Pois. Ele demitiu-se e por vontade própria!. Então, é questão para perguntar: Porque carga de água vai o homem a receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos?
Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».
Pois.....mas este senhor é um caso especial!!!!Muito especial!!!!Particularmente especial!!!!
É que regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE "aprovado pela própria ERSE»,«de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público, em tudo o que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica. Isto é: o senhor Vasconcelos e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos.
Trata-se, como é óbvio, de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público.
Mas voltemos à nossa história.
O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros (3.600 contos) mensais, mais subsídio de férias, mais subsídio de Natal e ainda as ajudas de custo, ou seja mais de 120 contos por dia, fora os referidos subsídios de férias e Natal e ajudas de custo.
Aqui, há uma pergunta se impõe: Afinal, para que serve a ERSE?
Se como parece e é, a missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético, pergunta-se com toda a naturalidade: Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?.
Parece que não.
A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém junto da mediação na tentativa de conciliar as partes envolvidas.
Como o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço a ERSE, na realidade, não serve para nada.
Ou por outra, serve para gastar somas astronómicas com os seus administradores.
Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?

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