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terça-feira, 1 de abril de 2014


                      CRIMEIA               

  DISCURSO DE PUTIN SOBRE A CRIMEIA 
Porque é muito extenso, resolvemos retirar as partes mais historicamente discursivas e resumindo, mostrar o que de mais esclarecedor foi dito por Putin aos membros do Conselho Federal, representantes da Duma Estatal, no Kremlin.
Acrescentamos que os sublinhados são da nossa responsabilidade.
Fizemo-lo porque dentro da importância da síntese que colocámos em baixo, aquelas frases particularmente relevantes.
Se quiser ler na integra este importantíssimo discurso, pode fazê-lo AQUI


Realizou-se um referendo na Crimeia em 16 de março em pleno cumprimento dos procedimentos democráticos e normas internacionais.
Mais de 82% do eleitorado participou da votação. Mais de 96% dos eleitores se posicionaram a favor da reunificação com a Rússia. Os números falam por si mesmos. 
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Em seguida, em 1954, foi tomada a decisão de transferir a região da Crimeia para a Ucrânia, junto com Sevastopol, embora fosse uma cidade federal. Essa foi a iniciativa pessoal do líder do Partido Comunista, Nikita Khrushchev. O que havia por trás da decisão dele – um desejo de ganhar apoio do estabelecimento político ucraniano ou se redimir pelas repressões em massa dos anos 1930 na Ucrânia – fica a cargo dos historiadores descobrir. 
O que importa agora é que essa decisão foi tomada em nítida violação das normas constitucionais em vigor à época. 
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Não lhes passava pela cabeça questionar por que milhões de cidadãos ucranianos não tinham perspectivas no próprio país e migravam para outros países para trabalhar por jornadas diárias em mão-de-obra não especializada. Gostaria de ressaltar o seguinte: não era para o Vale do Silício que migravam, mas para se tornarem assalariados não especializados. Somente no ano passado, cerca de 3 milhões de pessoas aderiram a esse tipo de emprego na Rússia. Segundo algumas fontes, em 2013 sua renda na Rússia totalizou mais de US$ 20 bilhões, o que representa cerca de 12% do PIB da Ucrânia.
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Gostaria de reiterar que compreendo aqueles que foram até Maidan com slogans pacíficos contra corrupção, má administração do estado e pobreza. O direito a protestos pacíficos, procedimentos democráticos e eleições existe pelo único objetivo de substituir as autoridades que estão aquém dos desejos da população. No entanto, aqueles que estavam por trás dos mais recentes acontecimentos na Ucrânia tinham outra proposta: eles estavam preparando outra tomada de governo; queriam tomar o poder e nada era capaz de detê-los. Partiram para o terror, assassinato e tumultos. Nacionalistas, neonazistas, russófobos e antissemitas executaram o golpe. Continuam dando as cartas na Ucrânia até hoje. As novas supostas autoridades começaram introduzindo um projeto-de-lei para rever a política de idiomas, que foi uma infração direta aos direitos das minorias étnicas. Contudo, eles foram imediatamente “disciplinados” por aliados estrangeiros desses ditos políticos. É preciso admitir que os mentores das autoridades atuais são inteligentes e sabem muito bem em que essas tentativas de construir um estado puramente ucraniano podem resultar. O projeto de lei foi deixado de lado por ora, mas sem dúvida será retomado futuramente. Quase não se ouve falar dessa tentativa agora, provavelmente confiando na ideia de que a população tem memória curta. Entretanto, todos nós somos capazes de enxergar as intenções desses herdeiros ideológicos de Bandera, cúmplice de Hitler durante a II Guerra Mundial.
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Também é óbvio que não há uma autoridade executiva legítima na Ucrânia hoje, ninguém com quem falar. Diversos órgãos governamentais foram tomados pelos impostores, mas eles não possuem nenhum controle no país já que eles mesmos – e quero enfatizar isto – são muitas vezes controlados por radicais. Em alguns casos, é preciso ter permissão especial dos militantes de Maidan para encontrar determinados ministros do atual governo. Não se trata de uma piada a realidade é essa.
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Primeiro, tínhamos de ajudar a criar condições para que os habitantes da Crimeia, pela primeira vez na história, pudessem expressar pacificamente a sua vontade própria em relação ao próprio futuro. Mas o que escutamos de nossos colegas do oeste da Europa e América do Norte? Eles dizem que estamos violando as normas da legislação internacional. Em primeiro lugar, é bom que eles pelo menos lembrem que existe algo chamado legislação internacional – antes tarde do que nunca. 
Em segundo lugar e mais importante – o que exatamente estamos violando? É verdade, o presidente da federação russa recebeu permissão da Câmara Alta do Parlamento para fazer uso das Forças Armadas na Ucrânia. No entanto, falando cruamente, ninguém se valeu dessa permissão ainda. As Forças Armadas da Rússia nunca entraram na Crimeia; elas já estavam lá em conformidade com um acordo internacional. É verdade que reforçamos a presença na região; porém – isto é algo que quero que todos escutem e saibam – não excedemos o limite de contingente de nossas Forças Armadas na Crimeia, limitado a 25 mil, porque não houve necessidade de fazê-lo. 
Continuando. Como declarou independência e decidiu realizar um referendo, o Conselho Supremo da Crimeia recorreu à Carta das Nações Unidas, que fala dos direitos dos países à autodeterminação. Aliás, gostaria de lembrá-los que quando a Ucrânia se separou da URSS ela fez exatamente a mesma coisa, quase literalmente. A Ucrânia se valeu de seu direito, mas aos habitantes da Crimeia ele é negado. Por quê? 
Além disso, as autoridades da Crimeia citaram o conhecido precedente de Kosovo – um precedente que nossos colegas ocidentais criaram com as próprias mãos em uma situação muito similar, quando concordaram que a separação unilateral de Kosovo da Sérvia, exatamente o que a Crimeia faz agora, era legítima e não exigia permissão das autoridades centrais do país. De acordo com o Artigo 2, Capítulo 1 da Carta das Nações Unidas, a Corte Internacional da ONU concordou com essa abordagem e fez o seguinte comentário no regulamento de 22 de julho de 2010 e que cito agora: “Nenhuma proibição geral pode ser deduzida da prática do Conselho de Segurança com relação às declarações de independência” e “a legislação internacional geral não contém nenhuma proibição nas declarações de independência”. Claro como água, como dizem.
Não gosto de recorrer a citações, mas neste caso, é impossível evitá-las. Vejamos agora uma citação de outro documento oficial: a Declaração Escrita dos Estados Unidos da América de 17 de abril de 2009, enviada à mesma Corte Internacional da ONU com relação às audiências em Kosovo. Mais uma vez, abre aspas: “As declarações de independência podem, e muitas vezes é isso que acontece, violar a legislação interna. No entanto, isso não faz delas violações da legislação internacional.” Fecha aspas. Eles escreveram isso, espalharam isso pelo mundo inteiro, fizeram com que todos concordassem e agora estão indignados. Com o que? As ações do povo da Crimeia estão em pleno acordo com essas instruções, como foram feitas. Por algum motivo, coisas que os albaneses de Kosovo (e nutrimos total respeito por eles) tinham permissão para fazer, os russos, ucranianos e tártaros da Crimeia não podem fazer. Mais uma vez, pergunto-me por que. 
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Outros pensamentos me vêm à tona. Eles ficam falando de alguma intervenção russa na Crimeia, algum tipo de agressão. Isso soa estranho aos meus ouvidos. Não consigo me lembrar de um único caso na história de uma intervenção sem que pelo menos um tiro fosse disparado e sem mortes.
Colegas, como um espelho, a situação na Ucrânia reflete o que está acontecendo e o que aconteceu no mundo nas últimas décadas. Após a dissolução da bipolaridade do planeta, não temos mais estabilidade. As principais instituições internacionais são estão se fortalecendo; pelo contrário, em muitos casos, infelizmente estão degenerando. Nossos parceiros ocidentais, liderados pelos Estados Unidos da América, preferem não ser guiados pela legislação internacional em suas políticas práticas, mas pela lei da pistola. Passaram a acreditar em sua exclusividade e excepcionalidade, de que podem decidir o destino do mundo, que apenas eles estão certos. Agem como bem lhes apraz: aqui e ali, usam a força contra estados soberanos, criando coalisões baseando-se no seguinte princípio: “Se você não está conosco, está contra nós”. Para legitimar essa agressão, forçam as resoluções necessárias de organizações internacionais e, se por algum motivo isso não dá certo, simplesmente ignoram o Conselho de Segurança da ONU e a ONU como um todo. 
Foi o que aconteceu na Iugoslávia; lembramos de 1999 muito bem. Foi difícil acreditar, mesmo vendo com meus próprios olhos, que em pleno final do século XX, uma das capitais da Europa, Belgrado, ficou sob o ataque de mísseis durante semanas e então se iniciou a intervenção real. Havia uma resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre isso, permitindo essas ações? Nada disso. E depois, atacaram o Afeganistão, o Iraque e violaram abertamente a resolução do Conselho de Segurança da ONU na Líbia, quando em vez de impor a chamada zona de exclusão aérea na região, começaram a bombardeá-la também. 
Houve toda uma série de revoluções controladas por “cor”. Claramente, as pessoas nesses países, onde esses eventos aconteceram, estavam fartas de tirania e pobreza, da falta de perspectivas; mas houve quem cinicamente tirasse proveito desses sentimentos. Foram impostos padrões para esses países que de nenhuma forma correspondem ao modo de vida, às tradições ou culturas desses povos. Como resultado, em vez de democracia e liberdade, houve caos, surtos de violência e uma série de levantes. A Primavera Árabe se transformou no Inverno Árabe. 
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Ao mesmo tempo, somos gratos a todos que entenderam as nossas ações na Crimeia; somos gratos ao povo da China, cujos líderes sempre analisaram a situação na Ucrânia e na Crimeia levando em consideração o contexto histórico e político completo e agradecemos imensamente a discrição e a objetividade da Índia. 
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Creio que os europeus, sobretudo os alemães, também me entenderão. Permitam-me lembrá-los de que durante as consultas políticas sobre a unificação das Alemanhas Oriental e Ocidental, em escopo especializado, embora de alto nível, alguns países que na época e hoje são aliados da Alemanha não apoiaram a ideia da unificação. Nosso país, porém, acertadamente apoiou o sincero e irrefreável desejo dos alemães pela unidade nacional. Tenho certeza de que não se esqueceram disso e espero que os cidadãos da Alemanha também apoiem a aspiração dos russos, da histórica Rússia, de restaurar a unidade.
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Permitam-se observar também que já ouvimos declarações de Kiev dizendo que a Ucrânia em breve fará parte da OTAN. O que isso terá significado para a Crimeia e para Sevastopol no futuro? Terá significado que a marinha da OTAN estaria bem ali nessa cidade de glória militar russa, e isso criaria uma ameaça não ilusória, mas perfeitamente real para todo o sul da Rússia. Essas são coisas que poderiam ter se tornado realidade não fosse a escolha feita pelo povo da Crimeia, e quero agradecê-los por isso. 
Mas quero dizer também que não somos contra a cooperação com a OTAN, mas este certamente não é o caso. 
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Outra coisa. Milhões de russos e falantes de russo vivem na Ucrânia e continuarão vivendo lá. A Rússia sempre defenderá seus interesses usando meios políticos, diplomáticos e legais. Mas deve estar acima de tudo no próprio interesse da Ucrânia assegurar que os direitos e interesses desse povo sejam totalmente protegidos. Essa é a garantia de estabilidade e integridade territorial do estado ucraniano.

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