Olhar à esquerda

MAIS UMA GOLPADA

A ALTERAÇÃO À LEGISLAÇÃO LABORAL

NÃO É UMA LUTA “SÓ” DOS COMUNISTAS!!!
É UMA LUTA DE TODOS OS EXPLORADOS

“O DIREITO AO TRABALHO É O PRIMEIRO DIREITO HUMANO”

A nova legislação laboral, nada tem a ver com a crise.
É na realidade um subterfúgio para aumentar a exploração dos trabalhadores.
Subterfúgio que se baseia numa realidade indiscutível.
O Modo de produção em relação ao passado recente, está completamente ultrapassado.
Perante a velocidade da evolução tecnológica a que se assiste, ao alterar a legislação que regulava as relações de trabalho, sem alterar as relações de produção, está-se pura e simplesmente a regressar, em muitos aspectos, ao tempo da escravatura e a transformar o patronato em carrascos dos trabalhadores.
As relações de trabalho que se propõem só servem um dos lados, o lado do patronato. O mesmo é dizer o lado do Capital.
A questão central que não se discute é uma realidade objectiva e tem tudo a ver com as novas tecnologias.
Concordamos que, nas presentes circunstâncias políticas, técnicas e financeiras, não há trabalho para todos.
E não há trabalho porquê?
Por uma razão muito simples.
A informática simplificou a burocracia e como tal roubou milhões e milhões de postos de trabalho. O Banco sem notas de papel já é uma realidade.As notas já quase não têm peso no dinheiro em circulação e estão-se transformando numa imagem virtual.
Escritórios sem papel ainda não existem, mas para lá caminhamos.
Lojas virtuais, com custos reduzidos, já fazem parte do nosso quotidiano,
A robotização substituiu, em numerosos casos, a mão-de-obra na produção industrial.
A mecanização na agricultura eliminou milhões e milhões de postos de trabalho.
A produção automatizada, robotizada, informatizada, racionalizada aos limites, é argumento para eliminar postos de trabalho e diminuir os custos de produção.
E no fim de tudo isto, quem tem o poder de controlar e de se apropriar das mais-valias produzidas senão, como sempre, o patronato?
Até há pouco tempo a luta dos trabalhadores atemorizava o patronato, porque quanto mais justas fossem as reivindicações, maior era a unidade dos trabalhadores.
Isso criava limites ao abuso dos patrões e dava força à luta dos sindicatos, como elo de ligação e direcção das acções de massas.
Hoje o patronato rejubila porque prevê que se está a alterar essa relação de forças, na medida em que a carência de postos de trabalho fragiliza a unidade dos trabalhadores.
Não são os abusos exagerados que estão a criar dificuldades de mobilização.
São as necessidades de sobrevivência, que levam cada um a debilitar o seu espírito de solidariedade, para manter a fragilidade do seu precário posto de trabalho.
É óbvio que tudo isto deriva e é consequência directa da evolução técnico-científica, que alterou completamente todos os parâmetros das relações de produção.
Por outro lado, as relações de trabalho mantiveram-se tradicionalmente como sempre.
O patronato, dono dos meios de trabalho, aproveitando racionalmente em seu proveito exclusivo as novas tecnologias, compra máquinas e sistemas que lhe permitem aumentar os lucros das empresas, substituindo a mão-de-obra até aos seus limites.
É nesta sucessão de processos neoliberais que o Capitalismo Financeiro se torna paladino e máximo beneficiador da situação, em que assenta e desenvolve esta doutrina.
O Capitalismo financeiro, nesta euforia desbragada ainda vai mais longe.
Os seus gurus, lídimos seguidores da Escola de Chicago, partidários das teorias monetaristas de Milton Friedman, sempre se declararam contra qualquer regulamentação que iniba a acção das empresas, como, por exemplo, o salário mínimo.
A elite do capitalismo mundial, numa reunião da Fundação Gorbachev, em S.Francisco da Califórnia, nos Estados Unidos - cujo relato transcrevemos no documento “A Armadilha da Globalização”, publicado neste Blogue no dia 29 de Fevereiro de 2008 (e que esteve na razão da sua criação) - elaborou uma tese que concluía:

“DOIS DÉCIMOS DA POPULAÇÃO, CHEGAM PARA SATISFAZER TODAS AS NECESSIDADES DA HUMANIDADE".

A pergunta que se impõe a uma afirmação desta gravidade é a seguinte!
Então e o que acontecerá aos restantes oito décimos???
A resposta dos intervenientes sobre o destino a dar a esses 80% que “sobejavam”, foi simples:

“AH ESSES…VÃO TER PROBLEMAS!!!”

Algumas alternativas generosamente sugeridas:
- Algumas pessoas poderiam entreter-se com trabalho voluntário.
- Outras poderiam“utilizar uma sábia mistura de divertimento estupidificante”, no qual estariam o futebol e as telenovelas.
- A terceira proposta era colocar “pessoas a varrer as ruas por um salário praticamente nulo”
- A quarta solução era dar emprego como “criados a troco de um miserável alojamento”.
É esta obscena concepção do mundo que tem o Capital Financeiro, que leva os políticos e os poderosos meios de informação mundiais a serem regiamente pagos, para ocultar ou disfarçar.

A ÚNICA RESPOSTA POSSÍVEL DOS TRABALHADORES É EXIGIR NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, PARA RECUPERAR OS POSTOS DE TRABALHO, A DIGNIDADE DE QUEM PRODUZ E OS SEUS JUSTOS RENDIMENTOS.

É indigno e revoltante continuarmos a assistir impávidos e serenos:
- Aos habituais, injustos, e ultrapassados conceitos de distribuição das mais-valias
- À manutenção dos mesmos padrões de hierarquização dos beneficiários dessas relações de produção, criando deformidades monstruosas na divisão dos salários
-À habitual, injusta, discricionária e imoral distribuição unilateral da maior parte do rendimento do esforço dos trabalhadores, só porque se é proprietário desses meios de trabalho.
Por outro lado há desproporcionados exageros na forma como são remunerados alguns executivos, que têm poder administrativo, técnico, científico ou capacidade de inovação.
Reconhecendo que, embora sejam eles muitas vezes os responsáveis pelo desenvolvimento da empresa nos processos de conquista de novos mercados ou de novas alternativas de consumo, passaram no entanto a constituir uma aristocrática elite, ganhando astronómicos ordenados e beneficiando de tão ilimitadas mordomias, que degeneram completamente a equidade nas relações de trabalho.
Só este novo “Absolutismo Capitalista” justifica essa imoral distribuição de riqueza produzida.
Estamos de acordo que quem mais produza, em qualidade e quantidade, seja melhor remunerado.
Aquilo a que assistimos actualmente, é à promoção desses elementos a Guarda Pretoriana do Capitalismo Financeiro, aproveitando a situação obscena que as actuais relações de trabalho permitem, transformando esses técnicos de elevada capacidade em meros lugares-tenentes da sua ganância.
Outro aspecto verdadeiramente escandaloso nesta nova selva que é o mundo comercial e industrial, é o recurso a todos os meios legais e ilegais para atingir a supremacia nos mercados.
Desde a espionagem com detectives particulares, interferências nas redes de telecomunicações, informações privilegiadas dos governantes e até ao aproveitamento ilegítimo dos serviços secretos, tudo é utilizado para ter acesso ao fluxo de informações que proporcione posições de hegemonia nas várias áreas de negócios.
Chega-se ao cúmulo de manipular a legislação para a adequar ao perfil de determinados casos, ou aos interesses particulares de determinados grupos.
O principal papel dos governos deveria ser proteger os cidadãos e a propriedade e regular os mercados.
Com estas orientações e na forma como o fazem, atraiçoam não só os seus eleitores, como colocam nas mãos de uns quantos (poucos!), o destino e a vida de toda a Nação, prejudicando a maioria esmagadora dos cidadãos e até as gerações futuras.
É a funesta consequência das sucessivas e meticulosas traições que foram feitas a quem sonhou que o 25 de Abril era a porta da liberdade e da prosperidade para o povo.
Ainda está muito viva a lembrança do esforço que após o 25 de Abril foi feito no sentido da dignificação do trabalho e do trabalhador.
Burlados por uma dissimulada elite que se aproveitou do 25 de Novembro para, com a cumplicidade dos poderes executivos, recuperar as mordomias anteriormente perdidas e o seu património, que rapidamente trespassaram aos estrangeiros.
Actualmente os governos e os partidos que os sustentam, esbulhado que foi o património nacional, nada mais pretendem do que organizar a sociedade de forma a proteger os governantes.
No dia em que abandonem os cargos políticos, poderão garantir para si, seus amigos e correlegionários, os postos de trabalho nas empresas que enquanto governantes privilegiaram e as remunerações chorudas que lhes permitirão posteriormente viver com a maior abastança.
Em Portugal, particularmente, essa promiscuidade em governo é uma disciplina obrigatória.
A dinâmica de acumulação de capital tende a transformar as grandes empresas em conglomerados de várias valências, pescando na indústria, no comércio e no negócio bancário, soluções para as suas necessidades de rentabilização máxima dos capitais próprios.
Nestes conjuntos impera a forma fria, distante e moralmente insensível a tudo o que profissionalmente afecte os seus conceitos de gestão, perseguindo o máximo lucro como objectivo, sem contar os seres humanos que os servem e de quem se descartam quando bem lhes convém.
Os executivos ou simples gestores destas grandes empresas, fazem-no serenamente e de consciência absolutamente tranquila, tal como os carrascos encapuçados cortavam a cabeça das vítimas com precisão e indiferença, por profissionalismo ou carreirismo.
Foi isso que a sua preparação académica lhes incutiu, fazendo-os sonhar em ter um dia acesso ao mundo do luxo e da opulência.
O patamar sobre o qual pairam tapa-lhes da vista os milhões de portugueses pobres, ou com com enormes dificuldades, mesmo quando por coincidência passam por elas a caminho do ginásio ou do Spa, onde os espera o seu “personal trainer”.
Nas pequenas e médias empresas, apesar da Crise, as coisas podem ser diferentes e normalmente são.
Há factores de natureza vária como por exemplo as relações de amizade, a afinidade religiosa, cultural ou de outra natureza, que muitas vezes influenciam decisões importantes sobre o futuro da empresa e dos trabalhadores.
No campo do quadro pessoal, por exemplo, o rendimento profissional não é muitas vezes o factor fundamental a ter em conta para despedimento.
Outros factores podem ser levadas em consideração em abono da manutenção do trabalhador e aí, muitas vezes, o factor humano é relevante.
No micro empresas é geralmente o factor da sobrevivência do patrão (ou da empresa), que impõe as regras que influenciam as decisões do patronato. Mais do que o lado humano, irão pesar nas decisões os elementos considerados indispensáveis á continuidade da firma e a sua capacidade de resistir à crise.

A grande Crise que estamos a viver é uma excelente oportunidade para os exploradores do trabalho assalariado, através da precariedade, aumentarem a seu belo prazer a exploração dos trabalhadores.

É TEMPO DE LUTAR CONTRA AS IMPOSIÇÕES DA TROIKA E A EXCESSIVA SUBMISSÃO DO GOVERNO.

Na presente crise, que está para durar, os primeiros e principais atingidos são os jovens.
Mas nenhum trabalhador pode estar descansado porque a situação tende a agravar-se.
É preciso…é urgente combater as medidas de um governo que se está a aproveitar de uma crise internacional para exagerar nas medidas que afectam as condições de vida do povo, os direitos dos trabalhadores e que não mexem um dedo para fazer os ricos participar com a sua quota parte.
É preciso desmascarar um governo que, para fazer o frete ao Capital, se apressa a condenar a maioria do povo e as gerações futuras à miséria e ao desemprego.
Esta luta não é um direito…é um dever!!!.
Dinamizar a luta de massas pelo aumento dos salários, em defesa dos postos de trabalho com horários laborais adequados.
Defender da segurança social, fomentar o emprego com a diminuição das horas de trabalho actuais, garantir o direito ao subsídio de desemprego e combater a precariedade do emprego.
Para construir um futuro melhor é preciso mobilizar as mais amplas camadas da população contra as privatizações, a extinção dos serviços públicos, a defesa do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.
A garantia de um sistema de transportes públicos e o combate ao aumento dos preços será uma tarefa imediata, justa e patriótica.

É TEMPO DE SEREM ALTERADAS AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

Os governos, apesar da Constituição e da legislação em vigor, vai camuflando o desaparecimento de postos de trabalho, atribuindo ”Crise” a razão primeira para os despedimentos que está a preparar-se para levar a cabo.
As suas apregoadas preocupações de natureza social são pura hipocrisia.
Prometem medidas para a criação de postos de trabalho e sabem perfeitamente não ser possível fazê-lo em número suficiente para as necessidades existentes.
O escritor Jeremy Rifkin escreveu um livro significativamente intitulado "O FIM DO TRABALHO" no qual ele considera “A terceira revolução industrial” e onde por coincidência são referidas algumas das matérias abordadas neste texto (nomeadamente as respeitantes à robotização e à informática).
Só não aborda as questões relacionadas com a Nanotecnologia porque certamente, à época, esta era uma ciência recém nascida.
O facto de os proprietários dos meios de investigação e de produção se apropriarem das novas descobertas e dos novos sistemas, reduzindo o número de postos de trabalho e alterando as suas condições arbitrariamente, produz o desemprego maciço.
Os trabalhadores ficaram sem alternativa dada a inadequada legislação, que anteriormente protegia o direito de propriedade, mas que actualmente serve de apoio à desregulamentação do trabalho e ao fomento da despudorada ditadura do patronato, a que assistimos.
As reivindicações dos trabalhadores eram determinantes quando deles dependia em exclusivo a mão-de-obra.
Agora a situação alterou-se completamente e já nada tem a ver com estes tempos, em que as automatizações substituem a esmagadora maioria da mão-de-obra.

ESTÁ TUDO ERRADO SE NÃO SE ALTERAREM AS ACTUAIS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO.

Ao manter as velhas relações de produção, situação que agrada de sobremaneira ao patronato e de que o governo não passa de um cúmplice executivo, assistimos a situações verdadeiramente paradoxais!!!.
Diminuem tragicamente os postos de trabalho e em contrapartida o patronato aumenta as horas de trabalho dos funcionários com o beneplácito do governo, quando se devia acontecer exactamente o contrário.
Diminuindo as horas de trabalho permitiria aumentar as necessidades de mão-de-obra e portanto de postos de trabalho.
Acontece que, nas actuais relações de produção, todos os trunfos estão na mão dos patrões e, por arrasto, nos governos que estão ao serviço do capital explorador.
Se assim continuarmos neste caminho, com o Capitalismo neoliberal ditando as leis, corremos o risco de ficar com apenas algumas empresas globais, controladoras do processo de produção e do consumo.
Os governantes não terão controlo nos acessos à nossa privacidade!
Os meios de informação serão distribuidores e árbitros supremos da cultura humana!
Tudo isto ao serviço da reduzida elite, que determinará os caminhos da humanidade!
Certamente defendendo os seus privilégios, e condenado os povos à maior das misérias!!!

HÁ QUEM SE ESQUEÇA DE QUE O DIREITO AO TRABALHO É O PRIMEIRO DIREITO DO SER HUMANO.

Estudos sociológicos calculam em 2.000 horas de trabalho na comunidade a contribuição que cada ser humano tem a obrigação de dar, para compensar os encargos que traz à sociedade e para satisfazer as suas necessidades normais de sobrevivência.
Outra regra básica que estabelece a linha moral das relações de trabalho afirma:
É dever e obrigação de cada cidadão ser remunerado consoante o que produz, em quantidade e qualidade.
A divisão dos lucros, com equidade, é um estímulo social e economicamente justo.
Numa sociedade socialista avançada já as exigências são de outra dimensão e qualidade, verdadeiramente inspiradoras dos caminhos para uma nova humanidade.

“A CADA UM SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES"

É na construção desse mundo que se conta com todos os justos.