Olhar à esquerda

PARA A PATA QUE OS PARIU!!!

PARCERIAS PÚBLICO PRIVA…DASSSSS

A questão das parcerias público privadas (PPP), está na ordem do dia e contrariamente ao que se tem feito crer, o problema tem várias soluções, que defendem os interesses dos contribuintes, segundo alguns especialistas na matéria.

O grande entrave com que nos tem sido apresentado o problema, assenta no facto de qualquer solução que fosse proposta, deparar com um clausulado perfeitamente blindado do ponto de vista jurídico, que dificultava ou mesmo obstaculizava uma solução favorável.

É preciso não esquecer que os seus conteúdos, foram feitos pelos melhores escritórios de advogados e que nessas grandes sociedades, onde proliferam ex-governantes e outras figuras da política não menos importantes, tem poder e influência numa dimensão tal, que os transformam em autênticos ministérios-sombra.

Conseguem também “petiscar” em vários pratos ao mesmo tempo, quer tornando labiríntica a complexidade das leis, que lhes proporciona posteriormente  emitirem milionários pareceres  a explicar o inexplicável, quer  criando alçapões onde escondem  particulares benefícios para os “amigos”, quer facilitando discriminações selectivas, concomitantemente promovem  a corrupção, a fuga à lei e proteccionismos  obscenos.

Estes escritórios também funcionam, ora como maternidades de novos e cintilantes talentos, ora como  autênticos casulos, cujas ninfas se agitam para sair do casulo e transformarem-se em políticos influentes, prontos para inventar legislação, cuja relevância económica enriqueça os seus patrocinadores e ao mesmo tempo, encha os seus bolsos de "prestígio"

Estão nestes caso, entre outras, a sociedade de advogados Morais Leitão e Galvão Teles, cuja mariposa aí gerada, é a Ministra de múltiplos talentos e múltiplos ministérios, que dá pelo nome de Assunção Penachos… quero dizer Assunção Cristas!

E se a memória não me trai, sempre ouvi falar da influência tendenciosa de José Miguel Júdice, Rui Machete Vera Jardim, Rui Pena, Freitas do Amaral, José Luís Arnaut, etc., etc., etc. sem esquecer esses “paradigmas da isenção” (!!!) que acumula a função de “fazedores” da opinião pública,  Marcelo Rebelo de Sousa , Luís Marques Guedes, António Vitorino, Paulo Rangel e mais uma corte de eventuais “fala baratos”, pagos a preço de ouro.

Justiça lhes seja feita, reconhecemos que na elaboração das leis, acima das suas teóricas opções políticas, colocam sempre e exclusivamente os interesses dos seus clientes privados.

 Fora do escritório, já a cantiga é outra.
Falam primorosamente em defesa dos direitos do povo e das justas reivindicações populares, em tudo quanto é meio de comunicação social, chegando por vezes a parecer que fazem parte do proletariado.

É fácil concluir que a honra e a dignidade pessoal destes “marmanjos” nada tem a ver com a sua moralidade profissional, limpando a consciência, se é que a têm, adoptando o estilo do velho ditado popular “o cú, nada tem a ver com as calças”.

São exemplos destes, que a voz popular designa justamente de “manjericos”, porque reza a tradição que não são flor que se cheire.

O caso das presentes Parcerias Público Privadas (PPP), são a expressão acabada desse fenómeno.

Senão vejamos, não foi a promoção desses interesses ocultos, que estão na origem das dificuldades encontradas para solucionar o escândalo?

Na sua materialização, não se serviram da ingenuidade ou incompetência de quem assinou os contractos em representação dos interesses públicos, que correspondem ao que de mais nojento pode ser feito, no campo das excessivas vantagens para os privados, utilizando linguagem jurídica no apoio a interesses menos claros, que raiam as fronteiras da desonestidade.

Uma das raras alternativas apresentadas pelo governo para resolver o problema, é a renegociação destinada a baixar as rendas, dependente da boa vontade dos financiadores, o que pressupõe uma limitadíssima capacidade de negociação e como todos sabemos, as dificuldades dos outros, não são drama que impressione os investidores privados.

A esperança que resta é o facto de Passos Coelho, para além das lições que os seus conselheiros de imagem lhe possam dar para ficar bem no retrato, abandone a importância que dá à linguagem popularucha do tipo que “se está a lixar para as eleições” e perceba que os poucos “humildes que o compreendem” , não chegam para manter o seu tacho e dos seus amigalhaços.

Se quiser e estiver interessado, ele tem outras alternativas e bem mais faceis!!!

Senão vejamos:

O Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins, considera que José Sócrates o ludibriou, ocultando alguns do contractos das Parcerias Público Privadas (PPP) e que legalmente exigiam o visto desse Tribunal.

Esse facto por não se ter verificado, tornam objectivamente esses contractos ilegais, à luz da legislação em vigor.

Isto é decisivo e não há escritório de advogados, por mais brilhantes que sejam, que possam contestar a nulidade desses contractos.

Nos contractos que estarão eventualmente defendidos por terem cumprido todos os trâmites legais, uma avaliação por uma entidade independente, poderá permitir uma renegociação que coloque a rentabilidade dos investimentos dentro dos valores normais.

Caso contrário a expropriação por utilidade pública, pode ser um argumento a ter em conta.

A terceira hipótese seria ampliar os prazos dos contractos, mediante condições mínimas de exploração do erário público, que é como quem diz, serem remunerados justamente nos seus investimentos, sem tirarem do nosso bolso, mais do que seria justo.

Uma coisa é certa, seja qual for a solução a adoptar, agradecemos aos céus, não ter olfacto para suportar o fedor das manigâncias destas sociedades de advogados, contratados pelos mais variados desgovernos que têm passado pelo poder, quer sejam PS,PPD ou CDS , que a troco de honorários milionários, produzem  legislação, que só serve para “lixar” o povo.