Olhar à esquerda

VERSÃO TRADUZIDA DA NOTÍCIA DO ESCANDALO EUROJUST PUBLICADA NO EUOBSERVER / BRUXELAS

Presidente do Eurojust envolvido num escândalo de corrupção em Portugal

O Organismo de cooperação judiciária, da União Europeia, o Eurojust, tentou na passada quarta-feira, distanciar-se de um escândalo envolvendo o seu presidente, José da Mota, porque alegadamente este exerceu pressão sobre procuradores, a fim de estes arquivarem uma investigação de corrupção, envolvendo o primeiro-ministro português José Sócrates.

"Por enquanto, o Eurojust não se quer pronunciar sobre este caso.
Trata-se de um assunto da política interna de Portugal e o Eurojust não está envolvido nele”, disse este website Johannes Thuy, porta-voz do organismo da UE com Sede em Haia.

As acusações contra José Lopes da Mota estão a colocar o Eurojust, numa situação difícil.

O Procurador-geral da Republica de Portugal instaurou um processo disciplinar ao deputado Lopes da Mota após uma investigação interna "por alegadas pressões" sobre os magistrados.

As acusações foram feitas em ligação com um caso, que aponta para o Sr. Sócrates, numa altura em que era ministro do ambiente e permitiu a construção de um shopping center numa área considerada zona protegida, alegadamente em troca de um suborno.

Os dois magistrados encarregados do chamado Caso Freeport, acusaram no mês passado o deputado Lopes da Mota de ter tentado persuadi-los a arquivar a investigação, a pedido do primeiro-ministro e do ministro da justiça.

O primeiro-ministro e o deputado Lopes da Mota têm um relacionamento que remonta a finais dos anos noventa, quando trabalhavam no mesmo governo, respectivamente como secretários de estado do meio ambiente e da justiça.
Em 2002, quando o novo organismo da UE foi formado, o Sr. Lopes da Mota foi transferido para Haia, como representante de Portugal no Eurojust.

Ele foi eleito presidente do organismo de cooperação judiciária em 2007, numa altura em que o chamado caso Freeport já tinha começado.

Como chefe da Eurojust, o Sr. Mota não só representa o organismo da UE em eventos públicos, como também preside a reuniões internas, como por exemplo no ano passado, quando os procuradores portugueses pediram aos seus homólogos britânicos elementos de prova recolhidos no caso Freeport ao longo da sua investigação.

Se for formalmente indiciado no processo disciplinar o Sr. Mota irá provavelmente ser substituído por outra pessoa, como representante de Portugal para a Eurojust, nos 10 dias seguintes.

"Estas acusações são extremamente graves e, se for provado, põe em causa a independência política e a credibilidade da Eurojust", afirma o influente perito Stephen Booth da Open Europe, Londres, em afirmações a este website

Para a sobrevivência de Sócrates nas eleições.

O primeiro-ministro socialista, que actualmente possue uma maioria absoluta no Parlamento, está previsto ser reeleito em Setembro, apesar de algumas perdas, segundo as sondagens, por causa do Caso Freeport, dizem os peritos.·

"O Sr. Sócrates está a começar a cair nas sondagens, e ele não irá obter uma maioria absoluta como em 2005, mas mesmo assim vai ganhar", refere Tiago Luz Pedro, editor político do jornal Público, um dos principais jornais de Portugal, disse EUObserver.

Os investigadores britânicos da British Fraude apontam as suspeitas para primeiro-ministro, devido a inexplicável falta de verbas, nos documentos de contabilidade da empresa, relacionados com o período em que o Freeport necessitou de uma licença de construção em Portugal, em 2002, quando o Sr. Sócrates ainda era ministro do ambiente.

O político socialista tem negado constantemente estas acusações e alegou que este escândalo é motivado por razões políticas.

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