Olhar à esquerda

IMI – A GALINHA DOS OVOS DE OURO

DENUNCIAR ATÉ ONDE CHEGA A VIOLÊNCIA 

DESTE DESGOVERNO (SEM PARÊNTESIS)

Com um espanto raiando a fronteira do vómito, ouvi há pouco pela terceira vez, nos noticiários da Antena 1 desta manhã, um tipo qualquer, a quem tinha sido aumentado o IMI em 6.000 por cento, gabar a equidade do aumento.
Foi o único testemunho dado sobre o assunto, o que já por si é extremamente suspeito e não abona em nada a pluralidade de opiniões que devia ser apanágio daquela estação, que não nos esqueçamos….ainda é pública e portanto, com a isenção a  presidir obrigatoriamente,   a toda a sua actividade.

Achava ele, que aquele desmesurado aumento era justo.

Percebe-se durante a reportagem, que a entrevista é feita com o repórter e o proprietário a percorrer as renovadas instalações, para que este se apercebesse das “altas qualidades” do recinto e justificando assim a sua opinião, sobre a justeza do aumento, que surpreendentemente apoiava.

Tratava-se de uma casa no Rato, antiga, que tinha sido remodelada e portanto no linguajar do putativo proprietário, passar de um valor patrimonial tributário 2.800 € a que correspondia uma taxa anual de 20 €, para um valor patrimonial tributário de 240.000 € e a taxa anual a pagar 1.200 €, era considerado por ele, como um aumento proporcionalmente adequado.

Não podemos deixar de estranhar, a incoerência do pseudo proprietário, pois se a remodelação foi feita no sentido de rentabilizar o capital investido e dadas as circunstâncias, esse rendimento estará longe do previsto.

A verba com que o andar vai ser sobrecarregado pelo aumento do IMI, irá forçosamente diminuir o rendimento calculado e o recurso ao aumento da renda para compensar o rendimento previsto, terá como consequência uma maior dificuldade em encontrar inquilino.

Mas, sendo fácil ou difícil de alugar uma coisa é certa, no valor da aquisição ou da remodelação, este encargo torna potencialmente o negócio menos atractivo, o que à partida induz a estranha circunstância do proprietário, não ter feito qualquer referência negativa, á diferença da dimensão da taxa, até porque era esse o “leit motiv” da entrevista.

Por outro lado, a resignação demonstrada perante a reportagem, tratando-se neste caso de uma pura questão de rendimento de capital, não dá para acreditar que tenha origem numa rara e prodigiosa sensibilidade cívica, ou noção de justiça social, dados os parâmetros em que funciona o aluguer de casas, ser do âmbito do puro negócio capitalista.

Algo de muito estranho, deveria estar por detrás deste caso, tão difundido em todos os noticiários da manhã, na Antena 1.

E das duas uma, ou aquele proprietário teria algum secreto interesse, subjacente a tão irracional comportamento, ou a notícia era uma repugnante manipulação, quiçá em ordem a obedecer a instruções do governo, para criar um clima favorável à implementação de semelhantes tributações.

Quanto a nós desconfiávamos que esta era a hipótese mais forte.

Para tentarmos esclarecer as dúvidas, telefonarmos para a Antena 1 e conseguimos falar com o jornalista Frederico Moreno, que esteve na origem da notícia e da reportagem.

Foi-nos garantido que o protagonista da reportagem, tinha sido indicado pela Associação Lisbonense de Proprietários, (começava a desvendar-se o mistério!!!) mas que eles próprios, na Associação, diziam que se tinham mostrado surpreendidos, com a posição do seu associado (valha-me  São Nicolau de Bari, padroeiro dos inocentes!!!).

Quando a meio da nossa conversa, o jornalista argumentou que anteriormente estava previsto um aumento máximo de 75 €, lembrámos-lhe que era intenção do governo, quebrar essa cláusula de salvaguarda.

Aproveitámos a ocasião para lhe contar o caso de uma vizinha, que vive em frente a nós.

É uma pobre viúva, com um filho deficiente, que herdou a casa dos pais, sobrevivendo das esmolas dos vizinhos. Perguntávamos nós, como irá aquela desgraçada resolver o problema, se lhe aplicarem um qualquer critério de aumento, mesmo que seja na base da cláusula de salvaguarda.

Perguntei -lhe se era esclarecedor este exemplo e se achava justo neste caso, qualquer aumento de pagamento?

Replicou-me que se tivesse conhecimento de mais casos como este, lhe telefonasse.

Se o repórter está bem-intencionado e pessoalmente fiquei a pensar que sim, certamente não está a ter em conta que se o governo não respeitar a cláusula de salvaguarda, a quantidade de excepções que obrigatoriamente esta medida irá gerar, serão a regra geral.

A fantasia do imaginário deste desgoverno é tal que basta fazer esta simples conta:  

O IMI rendia às Camaras Municipais em 2003, 600 milhões de Euros.

Com os aumentos decretados por Manuela Ferreira Leite, essa receita passou para 1.330 milhões de Euros.

Prevê-se que com a nova legislação, o Fisco está a fazer conta de arrecadar 2.100 milhões de Euros.

Alguém dúvida que perante esta monstruosidade da (In) justiça Tributária, o conceito de regra e de excepção serão completamente adulterados.

As excepções (eufemisticamente assim chamadas) irão ser a maioria esmagadora dos contribuintes, até pela enorme diferença que há em Portugal, entre ricos e pobres.

Uma certeza pode o governo ter: esta brutalidade que se prepara para decretar, irá ser a ser a gota de água, que o fará cair, ou em alternativa, despoletar a revolta popular.

Não pondo em dúvida a honestidade do jornalista, a desconfiança que resta é sobre o comportamento da associação Lisbonense de Proprietários.

É, digamos um raciocínio aparentemente arrevesado.

 Alguém nos pode assegurar, que não foi propositado, ou tendenciosamente manipulada pela Associação de Proprietários, a escolha do entrevistado, no sentido de criar o clima necessário, a que outros, mesmo espoliados em menor grau, aceitassem uma injusta avaliação, para que quando se tornasse insuportável, esses desgraçados se vissem obrigados a desfazerem-se das casas a qualquer preço.

Ou seja uma violência daquela dimensão e daquela natureza, nesta matéria, mesmo que não atingisse semelhante exagero de uma forma geral, tudo o que fosse proporcionalmente menor, seria considerado um paliativo, para qualquer vítima daquela espoliação através do IMI, com vantagens múltiplas para o governo e por arrasto para os ricos proprietários de casas, que vivem dos rendimentos dos alugueres.

De facto, tendo como paradigma aquele aumento exorbitante, ele funcionará como uma bomba atómica no seio dos proprietários pobres, tendo como consequência obrigar grande parte deles a desfazerem-se das sua casas, entregando-as a qualquer preço, tornando-se fregueses obrigatório do novo mercado de arrendamento???

Eram dois coelhos de uma cajadada só: Os capitalistas podem comprar casa baratas e arrendar facilmente, dadas as características da nova política da habitação em preparação e a consequente expansão das novas necessidades de arrendamento, em resultado do aumento potencial de novos arrendatários, expulsos pelas mais diversas razões, das suas habitações tradicionais!!!