Olhar à esquerda

ESTAMOS SEMPRE A APRENDER

           CASAS SEM GENTE 
          E GENTE SEM CASA

Hoje ao ler um texto de Paulo de Morais, tive oportunidade de aprender algo que não me passaria pela cabeça.

Mais de 2 milhões de casas vazias, que existem em Portugal não pagam «Imposto Municipal sobre Imóveis» (IMI) e do «Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis» (IMT).  

Os seus proprietários são especuladores que têm este património titulado em fundos de investimento imobiliário fechados  e como tal, estão isentos desses impostos, razão objectiva que leva não existir um mercado de arrendamento competitivo.

Mas o texto debruça-se igualmente sobre outras questões ligadas ao problema da habitação, que são extremamente pertinentes e como tal vamos reproduzir na íntegra esse artigo, dada a sua importância e actualidade.

Fio de Prumo

Despejados

Por:Paulo Morais

Professor Universitário
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Despejados, sem casa! É a perspetiva que hoje está a deixar milhões de portugueses em pânico.

Porque não conseguem pagar a hipoteca ao banco, ou porque não irão aguentar o aumento das rendas. No entanto, enquanto as famílias veem perigar o seu direito a ter uma habitação condigna, há dois milhões de casas vazias. Um absurdo!

O crédito imobiliário mal parado atingiu dimensões colossais. São mais de cem mil as famílias em situação de incumprimento. Muitas já entregaram a casa ao banco, tendo deitado a perder as poupanças duma vida. Para a maioria dos incumpridores, a ameaça de despejo é iminente. E só não há mais despejos porque os bancos já não sabem onde colocar tanto património imobiliário desvalorizado.

Mesmo os que conseguem honrar os compromissos bancários se encontram numa situação desconfortável, pois percebem hoje que compraram "gato por lebre". A maioria da habitação adquirida em propriedade horizontal depreciou, em média, quarenta por cento. Por um lado, porque as vendas nas últimas décadas foram muito inflacionadas por movimentos de especulação imobiliária. Por outro lado, porque a procura caiu abruptamente e, com ela, os preços.

Nuvens negras de despejo pairam ainda sobre aqueles que dispõem de casas com rendas antigas que poderão ser muito agravadas, em função da nova Lei das Rendas. Se não conseguirem pagar os novos valores, ficam sem alternativa, pois não existe mercado de arrendamento.

Esta é também uma situação incompreensível, pois há muitas mais casas do que famílias. Só que a maioria dos milhões de casas vazias pertence a especuladores que não as querem colocar no mercado. Nem precisam, pois têm este património titulado em fundos de investimento imobiliário fechados e estão isentos de impostos, nomeadamente IMI e IMT. Se tivessem de pagar impostos como todos os portugueses, só lhes restaria colocar as casas no mercado e dessa forma os preços desceriam. Mas como não há coragem para impor um princípio básico, o de que os detentores de património têm de lhe dar uso sob pena de o perderem, "use it or lose it" – o mercado de arrendamento continuará a definhar e o drama dos despejos irá agravar-se.

Iremos pois continuar a ter mais gente sem casa… e mais casas sem gente.